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Ministério da Saúde suspende a fabricação de 19 medicamentos

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O Ministério da Saúde rompeu, nas últimas semanas, contratos firmados com laboratórios de produção de medicamentos. Estes eram distribuídos gratuitamente para a população. No total, 19 remédios deixarão de ser entregues pelo Sistema Único de Saúde (SUS), deixando mais de 30 milhões de pacientes sem esses tratamentos.

Os medicamentos são fabricados pelos laboratórios BioManguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Fu. Esses laboratórios produzem os medicamentos como parte de uma parceria com o ministério e fornecem os fármacos a preços 30% menores do que os do mercado. Associações que representam os laboratórios públicos falam em perda anual de, pelo menos, R$ 1 bilhão para o setor e risco de desabastecimento para a população brasileira.

Saiba Mais: Por que o SUS não fornece ao paciente um fármaco de alto custo?

Em nota publicada em seu site oficial, o Ministério da Saúde confirmou que a fabricação dos 19 remédios está em “fase de suspensão” por recomendação da Controladoria-Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União. Segundo o Ministério, isso ocorre em função de decisões judiciais, desacordo com o cronograma, falta de avanços esperados, etc. Trata-se de uma medida regular, além de “estar prevista no marco regulatório das PDPs e realizada com normalidade”, acrescentou.

Em nota, a pasta também esclareceu que, para garantir o abastecimento da rede, eles vem realizando compras desses produtos por outros meios previstos na legislação. “A medida, portanto, não afeta o atendimento à população. A maior parcela dos medicamentos em fase de suspensão sequer chegou à fase de fornecimento do produto”, informou o Ministério da Saúde.  

Ronaldo Dias, presidente da Bahiafarma e da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), disse em entrevista ao Jornal O Estado de São Paulo que os laboratórios já estão tratando as parcerias como suspensas.

“Os ofícios dizem que temos direito de resposta, mas que a parceria acabou. Nunca os laboratórios foram pegos de surpresa dessa forma unilateral. Não há precedentes”, afirmou Ronaldo Dias.  

Confira a lista dos remédios que terão distribuição gratuita interrompida:

  1.   Adalimumabe, Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por TECPAR;
  2.   Adalimumabe, Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por Butantan;
  3.   Bevacizumabe, Solução injetável (25mg/mL), produzido por TECPAR;
  4.   Etanercepte, Solução injetável (25mg; 50mg), produzido por TECPAR;
  5.   Everolimo, Comprimido (0,5mg; 0,75mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos;
  6.   Gosserrelina, Implante Subcutâneo (3,6mg; 10,8mg), produzido por FURP;
  7.   Infliximabe, Pó para solução injetável frasco com 10mL (100mg), produzido por TECPAR;
  8.   Insulina (NPH e Regular), Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por FUNED;
  9.   Leuprorrelina, Pó para suspensão injetável (3,75mg; 11,25mg), produzido por FURP;
  10. Rituximabe, Solução injetável frasco com 50mL (10mg/mL), produzido por TECPAR;
  11. Sofosbuvir, Comprimido revestido (400mg), produzido por Farmanguinhos;
  12. Trastuzumabe, Pó para solução injetável (150mg; 440mg), produzido por Butantan;
  13. Cabergolina, Comprimido (0,5mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos;
  14. Insulina (NPH e Regular), Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por Bahiafarma;
  15. Pramipexol, Comprimido (0,125mg; 0,25mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos;
  16. Sevelâmer, Comprimido (800mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos;
  17. Trastuzumabe, Pó para solução injetável (150mg), produzido por TECPAR;
  18. Vacina Tetraviral, Pó para solução injetável, produzido por BioManguinhos;
  19. Alfataliglicerase, Pó para solução injetável (200 U), produzido por BioManguinhos.

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