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Por que o SUS não fornece ao paciente um fármaco de alto custo?

Tempo de leitura: 2 minutos.

Na faculdade de medicina, ao estudar epidemiologia, a história do SUS, é comum surpreendermo-nos com os valores: universalidade, equidade e integralidade. O SUS deveria, portanto, servir a todos, equalizando as desigualdades de acesso a terapias de acordo com as condições socioeconômicas e regionais, e ainda de maneira que todos os tipos de doenças, terapias e tecnologias em saúde chegasse a todos que precisassem.

Porém, na prática, ao prescrever um medicamento de alto custo, por vezes você recebe a resposta do paciente: “Doutor, mas o SUS não libera”

Por que isso acontece? Quem é que decide o que está na “cesta” do SUS?

Desde 2011, para a avaliação da incorporação de medicamentos e tecnologias de saúde de alto custo existe uma câmara técnica chamada CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) que é um órgão constituído por vários representantes da saúde no Brasil: CFM, secretarias municipais e estaduais de saúde, ANS, ANVISA, que ligado ao Ministério da Saúde, sendo capaz de pode alterar, excluir, incorporar ou manter as tratamentos e medicamentos que são oferecidos, além de formular e atualizar os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, que são guidelines de tratamentos do governo, oferecidos para varias doenças, que você confere neste link

E como é feita essa avaliação das tecnologias?

Qualquer pessoa, física ou jurídica, ligada ao SUS ou não, da indústria farmacêutica, da sociedade civil, de organizações de pacientes ou médicos, ou até mesmo você que está lendo este texto, pode apresentar um dossiê para a CONITEC avaliar.

E o que será mais importante para que finalmente o paciente te possa acessar esse remédio?

O dossiê deve conter, desde as características da doença a que esta terapia está sendo proposta, passando pelas características por suas características: eficácia, segurança e todas as evidências científicas cabíveis, além de análise do impacto orçamentário que o custo da terapia terá, e a visão farmacoeconômica do ponto de vista do SUS.

Como se pode perceber, a análise é bem complexa e burocrática. Depois de analisar os dados, a comissão emite um parecer e SEMPRE manda para consulta pública. Mas nem sempre acata a decisão pública. Mas é aí que você, que está lendo este texto, pode agir.

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A CONITEC publica em seu site todas as consultas, e o  profissional de saúde interessado ou especialista nesta ou naquela doença pode e deve responder à consulta, pois há um espaço reservado para sermos ouvidos. E esta participação é muito importante. Após a consulta pública, a decisão final é publicada, e a partir daí, as secretarias estaduais já passam a iniciar os trâmites para disponibilizar, por exemplo, um medicamento recém-aprovado, aos pacientes que lhe forem prescritos, com as recomendações de acordo com os PCDTs referentes àquela doença e indicação da droga.

Conclusão

Na teoria parece fácil, mas o processo de incorporação pode durar por longos meses a anos, até que a CONITEC realmente aceite as informações propostas, e inclua aquilo nas terapias disponíveis no SUS.

Apesar de todas as dificuldades, a comissão consegue avaliar um número razoável de tecnologias, com prazos, necessidades, mas há grandes gargalos, de desafios orçamentários, e todos os desafios de saúde pública em um país como o Brasil, claro.

Contudo, o baixo engajamento dos profissionais de saúde impacta na lentidão e na dificuldade de que as decisões ocorram de maneira favorável aos médicos, pacientes e ao país.

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