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O respeito à autonomia do paciente como instrumento de trabalho

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Tempo de leitura: 3 minutos.

Os tempos de paternalismo se foram. Os médicos (felizmente) já não são mais donos da verdade absoluta. Há quem se incomode com isso. Eu, pessoalmente, percebo tal mudança como um presente. Uma ferramenta a mais de trabalho.

Somos profissionais de saúde, portanto, especialistas técnicos. Mas absolutamente ninguém sabe mais sobre seu corpo (e como é estar dentro dele) que o próprio paciente. Nem mesmo os mais próximos dos familiares poderão traduzir o que é estar doente.

Nesse sentido, ser um médico patriarca e ditador de condutas é perder informações preciosas sobre o corpo estudado. A lida com os pacientes se torna pesada, uma carga que se carrega solitariamente. As decisões se tornam automáticas e protocolares, em um extremo de distanciamento interpessoal, ou conturbadas,  em outro extremo de fadiga por compaixão.

Uma boa comunicação do triângulo terapêutico paciente – família – profissional de saúde pode reduzir angústias, traumas e, até mesmo, necessidade de medicações analgésicas. Uma comunicação honesta tem função paliativa no tratamento, fortalece vínculos e diminui risco de overdoses.

Apesar de suas incontáveis vantagens, na prática clínica o que prevalece é a Conspiração do Silêncio. A Conspiração do Silêncio ou também chamado Pacto do Silêncio, é uma barreira em torno da verdade. Um acordo implícito ou explícito ao qual a família e/ou profissionais de saúde chegam para mudar ou omitir a informação que é dada ao paciente com a finalidade de protegê-lo do impacto que possa ter sobre sua vida saber sobre a situação da sua doença.

Em um primeiro momento, pode ser uma atitude adaptativa. A família tenta falar sobre questões banais do cotidiano e evita falar da morte ou doença como forma de negação. No entanto, ela também pode ser desadaptativa quando o paciente não recebe informações de seu estado apesar de solicitar saber. 

Por mais que possa ser tentador entrar na Conspiração do Silêncio – por questões como autoproteção do profissional de saúde ou de parentes; proteção emocional do paciente; paternalismo; falta de tempo ou ambiente adequado para boa comunicação; falta de treinamento técnico para dar más notícias – é preciso que, como profissionais, saibamos quais são nossos deveres. 

Saiba mais: 7 recomendações para melhorar a relação médico-paciente

Em 2019 entrou em vigor o novo Código de Ética Médica e, com ele, veio à tona a importância da autonomia do indivíduo doente:

  • Capítulo I, princípio XXI: No processo de tomada de decisões profissionais, de acordo com seus ditames de consciência e as previsões legais, o médico aceitará as escolhas de seus pacientes, relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos por eles expressos, desde que adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas;
  • Capítulo IV, artigo 22: É vedado ao médico deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte. Artigo 24: Deixar de garantir ao paciente o exercício do direito de decidir livremente sobre sua pessoa ou seu bem-estar, bem como exercer sua autoridade para limitá-lo;
  • Capítulo V, artigo 41: Parágrafo único. Nos casos de doença incurável e terminal, deve o médico oferecer todos os cuidados paliativos disponíveis sem empreender ações diagnósticas ou terapêuticas inúteis ou obstinadas, levando sempre em consideração a vontade expressa do paciente ou, na sua impossibilidade, a de seu representante legal.

Seja para facilitar a lida diagnóstica com os pacientes, usar a comunicação como ferramenta paliativa ou até mesmo para cumprir com suas obrigações éticas, fica claro que o respeito à autonomia do paciente é o caminho a ser trilhado. 

Pare. 

Puxe uma cadeira. 

Pergunte ao doente quais são suas expectativas. O que ele sabe ou não sabe sobre seu quadro atual. O que você poderia ou não fazer em situações extremas, quando ele não mais poderia decidir por si mesmo. 

Acredite: surpresas sairão dessa conversa. Respostas para suas dúvidas no que diz respeito a decisões de fim de vida. O indivíduo te mostra exatamente até onde seguir e como fazer isso. As questões podem ficar bem mais leves. Inclusive a morte. 

Autora: 

Artigo escrito em conjunto com: 

Susana Medeiros Ramos – Psicóloga Clínica e Hospitalar. Graduada em Psicologia pela Universidade Estácio de Sá – RJ. Especialista em Psicologia Médica pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FCM-UERJ). Especialista em Saúde Mental e Atenção Psicossocial pela Universidade Estácio de Sá – RJ. Atualmente é psicóloga da Unimed Regional Sul Goiás atuando no Hospital Unimed em Itumbiara – GO.

Referências:

  • Font-Ritort S, Martos-Gutiérrez J, Montoro-Lorite M, Mundet-Pons L. Calidad de la información sobre el diagnóstico al paciente oncológico terminal. Enferm Clín. 2016; 26(6):344-350. doi: http://dx.doi. org/10.1016/j.enfcli.2016.07.006
  • Cejudo A, Lopez B, Duarte M, Crespo MP, Coronado C, de la fuente C. El pacto de silencio desde el punto de vista de las personas cuidadoras en pacientes en cuidados paliativos. Enferm Clín. 2015; 25:12-12.
  • Nuñez J. Información al paciente en situación terminal; diferencias entre las publicaciones anglosajonas y la experiencia diaria
  • http://www.portalmedico.org.br/novocodigo/integra.asp

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