Quando um médico deve emitir nota fiscal? Todos os médicos precisam emitir? Como eu posso fazer isso? Essas dúvidas costumam ser muito comuns na área médica. Neste texto, a Contabileasy explica o passo a passo do processo.
Bom, não é novidade que os médicos estão se tornando cada vez mais independentes. Percebemos que com as inúmeras mudanças no mercado de trabalho, muitos destes profissionais conseguiram ter uma carga mais flexível trabalhando como PJ.
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Mas, é importante ter muita atenção nesses casos. Um médico independente precisa ter o dobro de cuidado para não entrar em conflito com o Fisco. Para isso, ele precisa estar em dia com as suas obrigações, sendo a emissão da nota fiscal uma das principais delas.
Se você é médico PJ e foge desse assunto, é melhor não contar com a sorte! Hoje nós vamos te dar as principais orientações para manter os seus serviços em total segurança.
Para que serve a nota fiscal?
A nota fiscal é um documento que irá comprovar os seus serviços. Através dela, os serviços que foram prestados por você serão devidamente registrados com segurança. Sendo assim, se houver a necessidade de comprovar a execução do seu trabalho na justiça, esse poderoso documento servirá como base.
Além disso, ela também te ajudará em outra obrigação que é muito importante: o recolhimento dos impostos. Através da emissão da nota fiscal, o controle das movimentações da sua empresa será muito melhor e a Receita poderá conferir quais são os tributos devidos a ela.
E, claro, você ainda poderá analisar valores e relembrar os serviços que já prestou – ou seja, servirá como um dos auxílios para a gestão financeira dos seus negócios.
Se eu não emitir a nota fiscal, o que pode acontecer?
Bom, antes de mais nada é importante fixar uma coisa: ela é obrigatória e exigida por lei. Sendo assim, se você for médico PJ e não emitir a nota fiscal, estará cometendo um crime contra a ordem tributária e poderá ser considerado um sonegador de impostos.
O não cumprimento dessa obrigação gera consequências gravíssimas e elas não param apenas nas multas. Se o médico não emitir a nota fiscal, ele poderá pegar de 2 a 5 anos de prisão, correndo o risco de perder o seu CRM.
E mais: não pense que pedindo a nota fiscal a um amigo você estaria em conformidade com a lei … Não faça isso. Você estaria cometendo uma evasão fiscal e a Receita não deixaria passar. A penalidade para esse ato seriam multas e problemas para utilizar o CPF e CNPJ.
Importante lembrar que a nota fiscal é um direito do próprio paciente. Se um médico se recusar a emitir a nota fiscal, o paciente tem direito a denunciá-lo em uma delegacia da Receita Federal.
Quais são os passos para emitir uma nota fiscal?
O processo para emitir a nota fiscal não é tão complicado quanto parece, mas exige tempo, atenção e cautela para preencher todos dados da forma correta.
O primeiro passo é comprar um certificado digital o mais rápido possível. Esse certificado funciona como uma assinatura digital para médicos PJ e vai garantir toda autenticidade dos documentos e declarações.
Com o certificado digital pronto, procure o órgão governamental que é responsável pela nota fiscal. Por ser médico, você precisará emitir as Notas Fiscais de Serviço especificamente! Para realizar essa emissão, uma das opções é realizar o cadastro na prefeitura do seu município ou de forma virtual. E, claro, não se esqueça de separar os documentos, como seu CPF, RG e contrato social da empresa.
Deixe tudo com a Contabileasy! Um dos passos possíveis para realizar a emissão da sua nota fiscal é: deixar tudo com a Contabileasy. Em vez de perder tempo neste processo, nos procure diretamente para cuidar de tudo para você. Contamos com profissionais que são especializados na área da saúde. Evite a burocracia e entre em contato conosco.
21 ago. 2023 
4 min. 
