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Revalidação do diploma médico em Portugal: como fazer?

Tempo de leitura: 6 minutos.

Neste artigo pretendo resumir o processo de revalidação do diploma médico em Portugal ou, como eles chamam, equivalência de grau médico. Esclareço que algumas informações dizem respeito às minhas experiências e opiniões sobre o processo que está acontecendo. Se você também participou, por favor, deixe seu comentário.

Ano passado foi a primeira vez que ocorreu o chamado “processo unificado”, sendo dividido em prova de língua portuguesa, prova teórica, prova prática e apresentação de um trabalho. Para ficar mais claro, vou dividir este texto em cinco partes: diferenças relacionadas ao curso e como algumas coisas funcionam em Portugal, inscrição, provas teóricas, prova prática e trabalhos.

Revalidação do diploma de Medicina em Portugal

Diferenças

A formação é um pouco diferente do que ocorre no Brasil. De maneira simplificada: ao término do curso de medicina todos são obrigados a fazer o chamado mestrado integrado. Sim, todos os médicos portugueses são mestres! Ao final do mestrado você se forma, mas ainda não pode atuar porque precisa passar pelo ano comum. O acesso ao ano comum e à residência médica, lá conhecida como internato, se dá através da Prova Nacional de Seriação (PNS).

Durante o ano comum o aluno passa por áreas como a clínica médica (ou medicina interna), cirurgia, atenção primária e pediatria de forma supervisionada. Ao final é avaliado e aí sim obtém a autonomia e já pode trabalhar. Os médicos sem especialidade em Portugal são chamados de tarefeiros. Até o ano passado a PNS era conhecida como “a prova do Harrison”, pois cobrava tabelas e detalhes contidos no livro. No ano passado o estilo de prova mudou e agora se assemelha um pouco mais ao modelo brasileiro, com casos clínicos.

Esta prova serve tanto para o ano comum, como para a escolha da especialidade, que se dá conforme seu desempenho. Por exemplo, supomos que o 1º colocado acertou 99% da prova e poderá escolher qualquer especialidade que deseja em qualquer instituição. Daí em diante os candidatos são chamados em ordem decrescente de nota. Se sua nota for baixa, talvez não consiga estudar a especialidade que pretende ou terá que fazê-lo em outra região do país. Os internatos em Portugal duram, em média, 5 anos.

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Inscrição

Em 2018 ocorreu durante o mês de outubro, mas em 2019 as instituições parecem estar recebendo inscrições ao longo de vários meses. A taxa varia conforme a instituição, numa faixa entre 400 a 500 euros. Os documentos solicitados geralmente são: o diploma, a ementa do curso, o histórico escolar (com a nota final na conclusão do curso – o CR, a escala de avaliação da universidade e a nota mínima para aprovação), documento de identificação e cópias de um relatório curricular, artigo publicado, dissertação ou monografia, que serão necessários na última fase.

No ano passado quem não entregou no ato da inscrição foi liberado para que o fizesse posteriormente. É necessário apostilar os documentos enviados (menos o trabalho a ser apresentado). O apostilamento é uma espécie de selo que é colocado na sua documentação em um cartório e que irá torná-lo válido em outros países que participam da Convenção de Haia (ou seja, é o que irá garantir que seu documento será válido em Portugal). Após o recebimento da documentação, algumas instituições verificaram a carga horária total do curso dos candidatos.

No geral, parece que candidatos com menos de um número “x” de horas cursadas foram desclassificados e não puderam continuar com o processo. Eu não tenho uma informação oficial sobre o número mínimo de horas cursadas, mas por relatos de outros participantes me parece que aqueles com mais de 8 mil horas de curso puderam continuar o processo. Reforço que esta informação sobre o número mínimo de horas de curso não é oficial e apenas uma observação minha a partir do que soube. Contudo, é fato que algumas (poucas) pessoas foram desclassificadas por não terem um mínimo de horas cursadas.

Provas teóricas

A primeira prova a ser realizada é de língua portuguesa, sendo um requisito apenas para estrangeiros de países que não tenham o português como língua oficial. Os brasileiros são dispensados nesta etapa.

A seguir, a prova teórica. Esta foi realizada no mesmo dia e no mesmo horário em todas as instituições que abriram o processo. A prova era composta de 120 questões distribuídas entre ginecologia e obstetrícia, medicina interna, psiquiatria, pediatria, cirurgia, atenção primária e aspectos envolvendo o sistema de saúde português e sua constituição.

Houve, nesta prova, um destaque considerável para questões que abordaram a Conferência de Alma Ata. Outras envolviam conceitos, casos clínicos e um certo grau de memorização (como estadiamento de câncer de pulmão). Um dos maiores desafios foi administrar o tempo. No Brasil estamos acostumados a fazer 100 questões em 4 horas. Nesta prova foram 120 questões em 3 horas! Os resultados eram anotados num cartão de resposta e não era possível levar o caderno de prova. A contagem dos pontos ocorreu manualmente e o resultado foi liberado poucos dias depois.

O pedido de vista de prova era curto e em sequência à liberação dos resultados, onde era possível conferir o gabarito oficial com o seu cartão-resposta e sua prova, sendo feito de forma presencial. A seguir deu-se o prazo de solicitação de recursos. Este ano muitas pessoas pediram recursos de várias questões. Eles eram enviados para o local onde cada um fez sua prova e depois foram todos encaminhados para a banca que elaborou as questões. Este ano a análise dos recursos demorou mais de um mês. Ao final, alteraram o gabarito de quatro questões e anularam outras quatro. As notas dos alunos foram recontadas e os candidatos receberam um e-mail com suas novas notas. Os aprovados foram selecionados para a prova prática.

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Prova prática

A prova prática variou conforme cada instituição. A Universidade de Coimbra teve poucos inscritos, tendo a prova prática ocorrido pouco tempo depois da liberação dos resultados. Logo, todos os alunos foram avaliados mais rapidamente.

Já a Universidade de Lisboa recebeu o maior número de inscritos e demorou mais para organizar cada grupo de alunos. Os grupos foram majoritariamente organizados por ordem alfabética, sendo cada grupo destacado num determinado dia e num determinado setor do hospital de referência. Por exemplo, eu poderia ser convocada a comparecer junto com outras quatro pessoas, no dia X, em um determinado horário, no andar do serviço de endocrinologia ou de cirurgia vascular.

Geralmente, o local de encontro sugere que os pacientes avaliados possuem doenças relacionadas à especialidade em questão, mas isto não é regra. Cada candidato sorteará um paciente real que está internado no hospital. O paciente (ou utente) pode estar internado numa enfermaria da medicina interna ou da cirurgia. Então, mesmo que seu ponto de encontro seja a endocrinologia, você pode ser contemplado com um paciente com síndrome de Mirizzi.

A partir do sorteio do paciente, você será apresentado ao mesmo e terá cerca de 1 hora para colher a anamnese e fazer o exame físico. Ao final desse período é solicitado que todos se reúnam num determinado espaço (uma sala), onde deverão escrever toda a anamnese e exame e acrescentar a hipótese diagnóstica. Em algumas bancas, neste momento é possível que o candidato solicite exames complementares que o paciente tenha feito. Pode ser que lhe entreguem todos os exames que o paciente realizou durante a internação, pode ser que lhe entreguem apenas os que você solicitar ou pode ser que não entreguem exame algum e só lhe digam os resultados no dia seguinte, na sabatina.

Então, após escrever tudo, sua avaliação será guardada num envelope e você será liberado, devendo retornar no dia seguinte, num horário combinado para a sabatina, geralmente composta por dois médicos, na maioria das vezes um cirurgião e um clínico ou especialista em alguma área de medicina interna. Espera-se que a anamnese e o exame sejam lidos. Ao final podem ser feitas perguntas na maioria das vezes relacionadas ao caso, mas alguns membros de algumas bancas fizeram perguntas não relacionadas com o caso em questão. Dependendo da instituição onde foi realizada os membros da banca já avisam ao final se o candidato foi aprovado ou reprovado.

Trabalho final

A existência desta etapa se dá justamente porque todos os médicos portugueses fazem o mestrado integrado. Ou seja, todos têm que apresentar um trabalho ao final do mestrado. Os aprovados na prova prática deverão apresentar um trabalho que deve ser um relatório curricular, uma dissertação (geralmente um trabalho de conclusão ao final de um curso), uma monografia ou um artigo publicado. Este trabalho deve ser enviado em formato digital (pode ser por e-mail) e quatro cópias impressas, e pode ser entregue no ato da matrícula ou até 6 meses após a prova prática.

O trabalho deverá ser apresentado a uma banca, dispondo-se para isso alguns minutos. Ao final, a banca terá um tempo para fazer questionamentos sobre o assunto. Esta é a fase em que me encontro e estou aguardando a marcação da data para a apresentação. Como ainda não aconteceu, não se sabe se esta fase pode reprovar.

Quem for aprovado na apresentação dos trabalhos, e portanto no processo, poderá se registrar na Ordem dos Médicos, o que equivale ao Conselho Federal de Medicina no Brasil, mas ainda não poderá exercer pela necessidade da autonomia. Para obtê-la é necessário comprovar pelo menos 3 anos exercendo a profissão. Caso não possa comprovar ou não tenha 3 anos de formado, terá que se submeter ao PNS para passar pelo ano comum.

Para informações específicas sobre inscrição, documentação, calendários e prazos sugiro que procurem pelo termo “equivalência de grau médico” na instituição onde pretendem realizar o processo.

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