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Sancionada lei para ampliação do teste do pezinho pelo Sistema Único de Saúde (SUS)

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Em 26 de maio de 2021, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que amplia de seis para 53 o número de doenças detectadas pelo teste do pezinho realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para aprimorar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). No entanto, a lei somente entrará em vigor um ano depois de publicada no “Diário Oficial da União”.

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Sancionada lei para ampliação do teste do pezinho pelo Sistema Único de Saúde (SUS)

A implementação deverá ser realizada na seguinte sequência:

Primeira etapa Além da continuidade da identificação das doenças já previstas, haverá ampliação do teste para a detecção de hiperfenilalaninemias, hemoglobinopatias e toxoplasmose congênita
Segunda etapa Galactosemias, aminoacidopatias, distúrbios do ciclo da ureia e distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos
Terceira etapa Doenças lisossômicas
Quarta etapa Imunodeficiências primárias
Quinta etapa Atrofia muscular espinhal

Segundo a lei, a determinação de doenças a serem investigadas pelo teste do pezinho, na esfera do PNTN, será submetida a revisões periódicas, com embasamento em evidências científicas, levando em consideração os benefícios do rastreamento, do diagnóstico e do tratamento precoce, com prioridade para as doenças mais prevalentes no País, com protocolo de tratamento aprovado e com tratamento incorporado no SUS. Além disso, a lei determina que, durante os atendimentos de pré-natal e de puerpério imediato, os profissionais de saúde devem comunicar à gestante e aos acompanhantes sobre a relevância do teste do pezinho e sobre as eventuais diferenças entre os tipos disponibilizadas no SUS e na rede privada de saúde.

Atualmente

No momento, o teste do pezinho oferecido pelo Sistema Único de Saúde compreende as seguintes doenças: hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, doença falciforme, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase. A aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.043/2020 é um grande avanço para a Pediatria brasileira, pois a ampliação do espectro de doenças detectadas pelo teste do pezinho ofertado pelo SUS permitirá o reconhecimento precoce de pacientes com doenças congênitas de prognóstico reservado e com elevadas morbidade e mortalidade. 

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