SUS atualiza Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais

Tempo de leitura: 2 min.

O Sistema Único de Saúde (SUS) atualizou a sua Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais com inclusões, alterações e exclusões, segundo a portaria nº 526, de 24 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), que já está em vigor.

As atualizações foram autorizadas pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Luiz Otávio Franco Duarte, que considerou a necessidade das mudanças seguindo a avaliação técnica do Departamento de Saúde da Família (DSF/SAPS/MS) e do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle (DRAC/SAES/MS).

Essa nova tabela inclui procedimentos direcionados não somente a médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, mas também a cirurgiões-dentistas, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, fonoaudiólogos, entre outros profissionais de saúde.

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Procedimentos

Foram incluídos os seguintes procedimentos:

  • Teleconsulta na Atenção Primária;
  • Administração de medicamentos por via endovenosa;
  • Administração de medicamentos por via oral;
  • Administração de medicamentos por via subcutânea;
  • Administração tópica de medicamentos;
  • Administração de penicilina para tratamentos de sífilis;
  • Aferição de temperatura;
  • Curativo simples e especial;
  • Medição de altura e peso;
  • Teste rápido de proteinúria;
  • Avaliação de crescimento da criança na puericultura;
  • Avaliação do estágio de maturação sexual do adolescente;
  • Inserção de dispositivo intrauterino (DIU);
  • Retirada de dispositivo intrauterino (DIU);
  • Orientação de higiene bucal;
  • Ação coletiva de prevenção de câncer bucal;
  • Orientações de higienização de próteses dentárias;
  • Tratamento de gengivite ulcerativa necrosante aguda (GUNA);
  • Tratamento de lesões da mucosa bucal;
  • Tratamento de pericoronarite;
  • Tratamento inicial do dente traumatizado;
  • Tratamento restaurador atraumático (TRA/ART);
  • Adequação do comportamento da pessoa com deficiência;
  • Adequação do comportamento de crianças;
  • Moldagem dento-gengival com finalidade ortodôntica;;
  • Exodontia de dente supranumerário;
  • Radiografia interproximal (Bite Wing);
  • Radiografia periapical;
  • Restauração de dente decíduo posterior com amálgama;
  • Restauração de dente decíduo posterior com ionômero de vidro;
  • Restauração de dente decíduo anterior com resina composta;
  • Restauração de dente permanente posterior com resina composta;
  • Remoção/Restauração com amálgama de dente permanente posterior.

Leia também: Qual é a tendência de sedação em procedimentos ambulatoriais pediátricos?

Foram excluídos os seguintes procedimentos:

  • Administração de medicamentos em Atenção Básica (por paciente);
  • Curativo grau I com ou sem debridamento (por paciente);
  • Consulta para acompanhamento de crescimento e desenvolvimento (puericultura);
  • Atendimento clínico para indicação, fornecimento e inserção do dispositivo intrauterino (DIU);
  • Radiografia periapical interproximal (Bite Wing);
  • Restauração de dente decíduo;
  • Restauração de dente permanente posterior.

Veja mais: Covid-19: Como o Brasil está tratando os procedimentos ginecológicos eletivos?

Confira algumas das alterações realizadas nos termos dos procedimentos:

  • Restauração de dente permanente anterior por Restauração de dente permanente anterior com resina composta;
  • Obturação de dente permanente unirradicular por Tratamento endodôntico de dente permanente anterior;
  • Obturação em dente permanente birradicular por Tratamento endodôntico de dente permanente birradicular;
  • Obturação em dente permanente com três ou mais raízes por Tratamento endodôntico de dente permanente com três ou mais raízes;
  • Obturação de dente decíduo por Tratamento endodôntico de dente decíduo.

Confira a listagem completa das alterações realizadas aqui.  

*Esse artigo foi revisado pela equipe médica da PEBMED

Autora:

Referências bibliográficas:

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Publicado por
Úrsula Neves

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