A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) implementou uma nova plataforma para coleta de informações referentes à produção dos serviços de hemoterapia no país. A partir de agora, os dados poderão ser fornecidos pelo preenchimento de um formulário eletrônico, disponibilizado pela agência, e não mais captadas através de planilhas em Excel.
O objetivo da mudança é aprimorar e agilizar o processo de captação de informações sobre as ações executadas pelos serviços de hemoterapia, responsáveis pela coleta, processamento e testagem de sangue de doadores. Esses serviços também se referem à distribuição de componentes do sangue (hemocomponentes) para possíveis transfusões.
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A troca de ferramenta para a coleta de dados está sendo realizada de forma gradual, com a realização de testes em nove estados: Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio Grande do Sul, Rondônia e Tocantins. A partir de 2023, os demais estados, onde as vigilâncias sanitárias não possuem sistema próprio de coleta de informações, também deverão utilizar o formulário eletrônico.
A Anvisa informou ainda que disponibilizou o Manual do Formulário Eletrônico – Hemoprod para os estados, além de canais de atendimento para auxílio, em casos de dúvidas sobre o uso da nova ferramenta.
Vale ressaltar que se trata apenas de uma mudança de plataforma de coleta de dados. De acordo com a agência, a captação de dados das instituições que realizam atividades hemoterápicas é feita mensalmente desde 2001, por meio do formulário do Sistema de Informação de Produção Hemoterápica (Hemoprod), conforme estabelece a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 149/2001.
Manual do Formulário Eletrônico – Hemoprod
Conforme a Anvisa, vale ressaltar que a prática hemoterápica gera diversos dados, os quais podem subsidiar a construção de importantes informações que auxiliarão no processo de tomada de decisão em diversas instâncias na gestão de saúde local.
Desta forma, ao longo dos anos, as autoridades brasileiras têm apresentado e introduzido propostas de armazenamento destes dados para avaliar dinamicamente a prática hemoterápica, seja com finalidade de regulação quanto com a finalidade de planejamento de ações.
No estado do Rio de Janeiro, a preocupação da consolidação dos dados de produção hemoterápica se formaliza em 1990 com a publicação da Resolução SES 587/90 que dentre outras determinações estabelece a obrigatoriedade de envio desses dados aos órgãos de vigilância sanitária e epidemiológica estaduais.
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Em 1999, após a constituição da Anvisa, é publicada a Resolução RDC 29/99 que estabelece os pilares da construção de informações acerca da prática hemoterápica nacional. Esta Resolução foi substituída em 2001 pela Resolução RDC 149/01, cuja principal finalidade é levantar o quantitativo de plasma fresco congelado excedente a fim de subsidiar a implantação da planta de fracionamento industrial do plasma no Brasil.
Assim, a proposta de uniformização e envio do HEMOPROD pelos serviços de hemoterapia localizados no estado do Rio de Janeiro, conforme determina a Resolução RDC 149 de 14 de agosto de 2001, está sendo revista, no sentido de facilitar o preenchimento por parte dos serviços, proporcionando melhor visão da realidade destes serviços.
Clique aqui e leia o novo manual.
27 fev. 2024 
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