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Aporofobia: uma barreira para o cuidado
Categoria Abordagem à População de Rua chega ao Nursebook! [Blog do Nurse]

Aporofobia: uma barreira para o cuidado

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A pobreza no Brasil aumentou no pós-pandemia. Milhões de pessoas perderam seus empregos e ficaram endividadas durante a pandemia, por esses e outros motivos o número de pessoas em situação de rua aumentou e um assunto começou a ter destaque nas mídias sociais,  a aporofobia. Este termo é um neologismo que nasce nas obras de Adele Cortina, professora catedrática de Ética e Filosofia Política da Universidade de Valência. O termo nasce para construir um ideal sobre um preconceito de classe, no qual, há um grande desprezo, aversão ou nojo por pessoas pobres e ao mesmo tempo estabelece um lugar que deve ser habitado por essas pessoas.

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A pessoa é “colocada em seu devido lugar”. Isso nasce na história, onde a pobreza promove um fator limitante, objeto de interdições, de pudor. Pelo veículo do constrangimento e da incivilidade. Para que pessoas ditas “pobres”, pudessem alcançar os ambientes e as condições de vida de outros classes, foi necessário um intenso processo de luta desta classe. O atual cenário, o comportamento considerado aporofobia se intensifica, principalmente por uma nova concepção de valor do ser, atrelada ao poder aquisitivo.

Uma frase comum no Brasil: “isso é coisa de pobre”, nasce para rotular, simplificar comportamentos e reduzir as pessoas a uma condição. Ora, acredito que a compra de produtos mais baratos, comportamentos culturais que nascem da economia doméstica e comportamentos festivos, considerado como “coisa de pobre”, não é totalmente preterido por pessoas que se encontram nessa classe. A pessoa pobre é rotulada e reduzida. Não é incomum que pessoas menos favorecidas, sejam humilhadas frente a referência de gozo, sob experiências e consumo.

Há questões que transcendem o preconceito que é corriqueiro na sociedade. Vamos falar sobre a aporofobia, no serviço de saúde? Existe? Os profissionais de saúde possuem formação para evitar esse tipo de comportamento? É sabido que o comportamento referente a aporofobia é algo cultural, muitas vezes observado, desde criança no ceio familiar. Quando isso acontece o sistema de ensino em saúde tem uma árdua tarefa.

É importante considerar que a exclusão do conceito de aporofobia não está ligada à raça, etnia e/ou à naturalidade das pessoas (imigrante), e sim com a pobreza. Evidente que: “muitas das pessoas racistas e xenofóbicas, quase sempre são aporofóbicas” (CORTINA, 2020, p. 26). Para ser profissional do serviço de saúde é necessário cumprir o código de ética, princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Constituição Federal, que prevê que todos são iguais perante a lei e devem ser tratados de forma equânime. Ou seja, aporofobia é, em ato profissional, uma infração ética. Na formação do enfermeiro esses conceitos estão envolvidos em diversas disciplinas e se estabelece como formação básica.

A enfermagem é uma profissão onde majoritariamente, os profissionais vem da classe média baixa ou classe média. A maior aproximação com a pobreza, por condição geográfica ou de contato ao longo da vida, diminui questões que levem a aporofobia. Mas o que é também muito relevante é que a profissão possui suas bases fundamentais etiológicas na caridade religiosa. Esse fenômeno pode diminuir a aporofobia por profissionais de enfermagem. O que pode não acontecer com outros profissionais de saúde, onde majoritariamente advêm de classe social elevada. A aporofobia é uma barreira para a efetiva proposição do cuidado ou objetivo do sistema. Por esse motivo deve ser discutido.

Classicamente o comportamento social pode ser observado na área da saúde, na psiquiatria. Os grandes hospitais psiquiátricos eram espaços de exclusão. A aporofobia social cria espaços dessa natureza, condicionando pessoas e delimitando seu espaço de vivência. Pessoas em situação de rua, é uma população que muito sofre com a aporofia, assim como pessoas dependentes químicas que permanecem em locais de uso, como é o caso dos locais de usuabilidade de Crack. Tratar mal alguém por sua condição é convencionalmente algo errado. Mas então por que acontece com frequência no Brasil? A resposta para essa pergunta pode estar em algumas questões fundamentais.

Aporofobia uma barreira para o cuidado

Educação

A educação de um povo, pode modificar a relação que este tem com a diferença ou diversidade. Respeitar o que é diverso em um país com grande desigualdade econômica, é fundamental para evitar que pessoas sejam colocadas em situação de vulnerabilidade. A diferença ou o afastamento do principio da equidade, pode provocar um colapso nas relações e um movimento que afeta a dignidade humana, principio fundamental do Estado. Quando há rupturas nos direitos humanos básicos a sociedade entra em crise, a civilidade é afastada e a oportunidade de um bem-estar social é deteriorado. Perde-se valores humanos que foram construídos na história da humanidade e que permeiam um modo humano de viver.

Assistência social

A assistência social se faz importante em locais de grande desigualdade, pois evita que pessoas sejam levadas a perda de sua dignidade e da sua moral. A aporofobia provoca problemas à existência individual de uma pessoa, mas reforça um comportamento que pode levar a sociedade a reforçar a exclusão, o abandono e a desumanização daqueles que se encontram em condição de grave vulnerabilidade. Por isso, o estado necessita de gerar assistência social para aqueles que não podem, em condição situacional, prover existência justa e digna.

Proteção legal

Toda pessoa é protegida por lei. Direitos fundamentais básicos previsto em nossa carta magna protege que pessoas tenham sua honra afetada, sua condição de ser humano. Garante acesso a todos os direitos previsto, como educação, saúde, laser e outros mais básicos como alimentação e subsistência. Por isso, o Estado deve intervir quando a pessoa não possui condições de vida digna. O direito protege pessoas de outras pessoas e do estado, garantido que haja uma Pax social. Além disso, é no direito que pessoas são punidas quando cometem atos de aporofobia que afetem fundamentalmente a pessoa.

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Aporofobia não pode ser cometida na sociedade. Isso vale para o serviço de saúde que deve afastar esse comportamento, uma vez que é gerador de barreiras gravíssimas e impedem o acesso ao serviço. Precisamos combater esse comportamento e educar a população, com conceitos protegidos pelo Estado e por seu ordenamento jurídico.

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#Oliveira RAD, et al. Barreiras de acesso aos serviços em cinco Regiões de Saúde do Brasil: percepção de gestores e profissionais do Sistema Único de Saúde. Cadernos de Saúde Pública. 2019, 35, (11), e00120718. DOI: 10.1590/0102-311X00120718. #Torraca LBT. Resenha do livro aporofobia, el rechazo al pobre, de Adela Cortina. Revista da Associação dos Antigos Alunos de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2020;1(1):93. #Vago AA, Silva CAF, Leite SJA. “Aporofobia como instrumento de estratificação social no meio ambiente de trabalho”, International Journal of Development Research, 2021, 11, (11), 52350-52353. DOI: 10.37118/ijdr.23485.11.2021.
Referências bibliográficas:

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