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Cédulas de identidade médica digital serão adotadas em breve

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O documento de identificação dos médicos vai ganhar em breve uma versão eletrônica. Os novos modelos foram apresentados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) na Portaria nº 2.233/2019, publicada no dia 21 de agosto no Diário Oficial da União.

A nova carteira será confeccionada no formato de cartão rígido com chip criptográfico e QR code. Isso permite a validação do documento em dispositivo móvel. Informações como nome filiação, CPF, RG, data de nascimento, naturalidade, registro no Conselho Regional de Medicina, foto, assinatura, além de dados eleitorais constarão na nova carteira de identificação digital dos médicos.

A versão eletrônica será válida como prova de identificação, assim como o documento impresso em papel. A nova cédula de identidade médica digital terá as garantias de segurança da ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira) e a validade jurídica reconhecida pela assinatura digital do CFM.

O uso do Certificado Digital na Célula de Identidade será opcional. No entanto, diversos hospitais e laboratórios do país já utilizam o Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) integrado à Certificação Digital. Portanto, sem essa tecnologia o médico poderá ficar impossibilitado de atuar em alguns estabelecimentos.

A atual cédula de identidade da categoria, instituída pela Resolução CFM nº 1.983/2012, será gradualmente substituída e continuará válida por um período ainda indeterminado. 

Vantagens da identidade médica digital

  • Agiliza o acesso ao certificado digital e na assinatura de contratos digitais, abrindo novas possibilidades de trabalhos;
  • Amplia e agiliza a utilização dos prontuários eletrônicos dos pacientes;
  • Aumenta a segurança no atendimento e no sigilo das informações médicas;
  • Reduz os gastos operacionais;
  • Melhora o fluxo de atendimentos, atendendo a mais pacientes;
  • Confere acesso aos serviços exclusivos do sistema Conselho de Medicina no portal médico.

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Como obter?

Para obter a nova cédula de identidade médica digital é necessário solicitá-la ao Conselho Regional de Medicina em que está você inscrito. Depois de obtê-lo, é necessário ativar o chip em uma empresa certificadora. O Conselho Federal de Medicina (CFM) possui convênio com algumas autoridades certificadoras para oferecer o certificado digital. 

Veja também:  CFM publica novo Código de Ética Médica; confira novidades

Se preferir, você pode conseguir o certificado digital em outra empresa certificadora. No entanto, não poderá contar com as condições financeiras oferecidas pelo CRM Digital. Confira se a certificadora escolhida atende aos padrões estabelecidos pela ICP-Brasil, criada em 2011 para garantir a autenticidade, integridade e validade jurídica de documentos em forma eletrônica.

*Esse artigo foi revisado pela equipe médica da PEBMED

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