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estudante de enfermagem fazendo estágio remoto, usando computador em casa

Cofen entra na Justiça contra decisão do MEC de liberar estágio remoto até o final de 2020

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O Ministério da Educação (MEC) liberou o estágio remoto até 31 de dezembro de 2020, exceto para alunos do curso de Medicina. A decisão gerou reação de diversas entidades, como o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o Conselho Federal de Farmácia (CFF), que entraram na Justiça para derrubar a medida.

“O estágio não presencial é uma farsa, um verdadeiro estelionato educacional. No caso da Enfermagem, representa a banalização do ensino. Não podemos permitir que enfermeiros concluam o curso superior sem a realização de estágios onde prestem assistência a pessoas reais”, afirmou o presidente do Cofen, Manoel Neri, em um comunicado oficial para a imprensa.

Segundo ainda o coordenador da Câmara Técnica de Educação e Pesquisa (CTEP) do Cofen, Francisco Rosemiro Guimarães Ximenes Neto, a entidade considera “uma arbitrariedade o que o MEC vem fazendo com a formação no país, sobretudo com os cursos da área de saúde”.

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Vale lembrar que no ano passado, o Ministério autorizou que as instituições de ensino superior, por meio da Portaria Nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019, ampliassem para até o limite de 40% a carga horária de ensino à distância (EaD).

Efeitos da portaria

“Na prática, os efeitos desta portaria afetam a formação de todos os profissionais da saúde e, sobretudo os de Enfermagem, em que é exigida uma carga horária mínima de quatro mil horas e um limite mínimo para integralização de cinco anos. Assim, as instituições de ensino superior poderão limitar o tempo de aulas presenciais e os estágios somente em três anos e os demais serão na modalidade EaD”, disse Francisco Rosemiro Neto, em entrevista ao Portal PEBMED.

Para o Cofen, os estágios e as vivências em que os estudantes são inseridos “representam o principal meio de aprendizagem da Enfermagem, para o desenvolvimento da expertise e acurácia clínica, aliado a tecnologia de saber cuidar e tratar com respeito, dignidade e ética o sujeito de cuidado”.

“O estudante de Enfermagem necessita do ensino presencial, sobretudo nos estágios, internatos e prática de laboratório, pois neles há vida presente em sua plenitude. É o momento onde ocorre o encontro relacional, favorecendo o cuidado em si de compreender o ser humano como um todo, com sua subjetividade e na mais complexidade humanidade”, conclui o coordenador da CTEP do Cofen.

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Conforme está escrito na portaria do MEC, a flexibilização de aulas práticas e estágios à distância devem respeitar as Diretrizes Curriculares Nacionais e o Programa Pedagógico do Curso. Contudo, as instituições de ensino superior terão autonomia para definir o currículo de substituição das aulas presenciais, a disponibilização de recursos a estudantes para que eles possam acompanhar as aulas e a realização de atividades durante o período.

Entretanto, no entendimento do Cofen, essa resolução ignora o posicionamento técnico do próprio Departamento de Gestão do Exercício Profissional do Ministério da Saúde (DEGERTS/MS), do Conselho Nacional de Saúde, instância máxima de controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), e do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), que recomendam o ensino presencial.

*Esse artigo foi revisado pela equipe de enfermagem da PEBMED

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Referências bibliográficas:

Um comentário

  1. Avatar
    maurivania maria dos santos

    eu sou estudante em enfermagem graduanda gostaria de saber se meu curso sera valido pois so fiz dois estagios presencial da minha bateria pois chegou a pandemia e foi cancelado os estagios ,queria saber se os estagios onlane sera valido para minha foemacao

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