Desigualdades na realização dos testes de triagem neonatal no Brasil

O programa de triagem neonatal refere-se à identificação de doenças ou distúrbios na criança desde o nascimento até o 28º dia de vida.

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O programa de triagem neonatal é um componente de políticas públicas em vários países e refere-se à identificação de doenças ou distúrbios na criança desde o nascimento até o 28º dia de vida, permitindo seu tratamento ou manejo precoce. O objetivo é fornecer melhor prognóstico para os neonatos diagnosticados com um determinado problema de saúde, prevenindo ou mitigando distúrbios futuros e diminuindo a morbimortalidade.

No Brasil, o Programa Nacional de Triagem Neonatal recomenda que o recém-nascido (RN) receba alta hospitalar após realizar os testes do reflexo vermelho (teste do olhinho) e o teste do coraçãozinho. A realização do teste do pezinho é recomendada entre o terceiro e o quinto dia de vida do RN e o teste da orelhinha deve ser realizado no primeiro mês de vida do bebê.

No mundo todo, apenas 1/3 dos RN são submetidos a esta triagem. Isso porque diversos outros países não possuem programas nacionais para a triagem neonatal. No Brasil, em 2013, houve uma cobertura, no país, de 83%, diferente de outros países da América Latina, como Uruguai, Chile e Cuba, que cobriram mais de 99% de seus RN com políticas de triagem neonatal em 2015.

Visando à identificação da prevalência e de fatores associados à realização dos testes do pezinho, da orelhinha e do plhinho no Brasil, Mallmann, Tomasi e Boing (2019) conduziram o estudo Neonatal screening tests in Brazil: prevalence rates and regional and socioeconomic inequalities, publicado no Jornal de Pediatria, da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

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médica fazendo triagem neonatal em bebê

Estudo sobre a triagem neonatal

Foi realizado um estudo transversal analítico de base populacional. Este estudo analisou os dados de 5.231 pacientes pediátricos com menos de dois anos de idade participantes da Pesquisa Nacional de Saúde (2013). Prevalências e intervalos de confiança (IC) de 95% realização dos três testes de triagem neonatal, em qualquer período, e sua associação com as regiões do país, cor/raça, plano de saúde e renda domiciliar per capita foram descritos. Os autores utilizaram modelos de regressão logística. Foram calculados os odds ratio incorporando-se os pesos amostrais.

Resultados

Os autores relataram os seguintes resultados.

Prevalência de realização dos testes em qualquer momento da vida da criança:

  • Teste do pezinho – 96,5%;
  • Teste da orelhinha – 65,8%;
  • Teste do olhinho – 60,4%.

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A realização dos três testes foi significativamente maior entre:

  • Pacientes cujas mães/responsáveis referiram maior renda domiciliar per capita;
  • Pacientes residentes nas regiões Sul e Sudeste;
  • Pacientes que possuíam plano de saúde (p<0,001).

Não houve diferença estatisticamente significativa na realização dos testes segundo cor/raça (p > 0,05).

As mesmas desigualdades foram verificadas para a realização dos testes no período preconizado, com forte gradiente socioeconômico.

Conclusões

Mallmann, Tomasi e Boing (2019) concluíram que há desigualdades na realização dos testes de triagem neonatal no país. Os autores descreveram que também existem desigualdades na realização destes exames dentro dos prazos previstos pelas diretrizes do Governo e enfatizam que a garantia destes testes em um sistema universal e público como no Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro deveria promover a equidade e o acesso desses exames a toda a população.

Referências bibliográficas:

  • Mallmann MB, Tomasi YT, Boing AF. Neonatal screening tests in Brazil: prevalence rates and regional and socioeconomic inequalities. J Pediatr (Rio J). 2019 Apr 19. pii: S0021-7557(18)30816-7.

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