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Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho – Abril Verde

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Em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabeleceu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho. O Brasil encontra-se em quarto lugar no ranking mundial de acidentes fatais ocorridos no ambiente de trabalho segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O objetivo principal dessa data comemorativa é fortalecer e estimular a conscientização dos trabalhadores e empregadores para reiterar a importância da prevenção dos riscos de acidentes e doenças, garantindo mais segurança e saúde nos ambientes de trabalho.

Leia também: Quiz: Você sabe qual o papel da enfermagem do trabalho nas organizações?

No contexto da pandemia por covid-19, muitos trabalhadores e trabalhadoras, principalmente de setores como saúde, emergência e assistência social, estiveram vulneráveis ao risco da infecção. Segundo dados oficiais, pelo menos 7.000 profissionais da saúde morreram desde o início da pandemia, enquanto 136 milhões de profissionais da saúde e da assistência social correram o risco de contrair a infecção por covid-19 no ambiente de trabalho.

Além dos riscos de infecção pelo coronavírus, outros perigos relacionados ao trabalho surgiram durante a pandemia para os trabalhadores: o aumento do nível de estresse e ansiedade, assédio, tensões, violência, confinamento. Esses fatores enfrentados pelos trabalhadores resultaram também em malefícios à saúde mental: um em cada cinco trabalhadores relataram sintomas de depressão e ansiedade.

A pandemia teve um impacto elevado em todos os aspectos do mundo do trabalho, desde a ameaça da transmissão do vírus até as medidas de isolamento, mudanças nos postos de trabalho, restrições de mobilidade, perdas em setores econômicos fundamentais, ambientes laborais com condições precárias e desemprego maior na cadeia produtiva.

Diante desse contexto, é necessário reforçar ainda mais a promoção de ações para prevenção e proteção à saúde e segurança dos trabalhadores nos diversos ambientes de trabalho, visto as diversas adaptações necessárias para mitigar a disseminação da covid-19, além do surgimento de novos riscos associados aos fatores psicossociais e ergonômicos do ambiente laboral.

Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho – Abril Verde

O que é acidente de trabalho?

É aquele que acontece por causas não naturais durante atuação profissional no ambiente laboral ou no trajeto entre a residência e o local de trabalho, ou a serviço do empregador, resultando em lesão corporal e funcional que pode gerar perda ou redução temporária ou permanente na capacidade para o trabalho ou até mesmo o óbito. Algumas doenças relacionadas ao trabalho podem ser classificadas como acidente de trabalho.

O que é doença relacionada ao trabalho?

São as doenças em consequência da atuação profissional ou ainda pelo serviço realizado sob condições ruins do ambiente de trabalho.

Doenças relacionadas ao trabalho entre 2007 e 2017, segundo dados do MS:

  • 77.732 casos de LER/Dort;
  • 8.607 casos de transtornos mentais;
  • 6.645 casos de perda auditiva induzida pelo ruído (PAIR);
  • 6.554 casos de dermatose ocupacional;
  • 3.810 casos de pneumoconiose;
  • 1.233 casos de câncer ocupacional. Proporcionalmente, os casos de câncer ocupacional tiveram o maior aumento de número de casos.

Atualmente, alguns países como Argentina e Bélgica, por exemplo, estão permitindo o reconhecimento da covid-19 como acidente de trabalho ou doença, para profissionais de saúde ou pessoal de emergência.

Principais medidas adotadas para proteção da SST dos profissionais da saúde durante a covid-19 em colaboração com a OIT (G20, 2021):

  • Medidas técnicas: ventilação/filtros de ar condicionado; barreiras físicas; sistema de circulação de via única;
  • Medidas administrativas/organizacionais: teletrabalho, reuniões virtuais, distanciamento físico, gestão de riscos adicionais, envolvimento dos trabalhadores na revisão e atualização de riscos, formação de trabalhadores e trabalhadoras, horários de trabalho com redução do número de pessoas em simultâneo nas mesmas instalações, viagens não essenciais descontinuadas, manter trabalhadores(as) informados/as, garantir pausas regulares e estabelecer horários para evitar períodos demasiado longos de trabalho;
  • Outras medidas: utilização de equipamentos de proteção individual; controle e fiscalização; assegurar a higienização e limpeza das superfícies; medidas/procedimentos para gestão de casos positivos de covid-19.

Saiba mais: O impacto da Covid-19 grave em novas incapacidades e retorno ao trabalho

Além das medidas citadas anteriormente, é necessário cada vez mais reforçar os sistemas de inspeção do trabalho para adaptação no enfrentamento de novos desafios, seja a partir da criação de setores para avaliar o impacto de acidentes e doenças no mundo do trabalho, políticas e programas visando reforçar as ações preventivas em saúde e segurança no trabalho, além de proteger os direitos individuais e coletivos dos/as trabalhadores/as.

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# Organização Internacional do Trabalho. Resumo do relatório: Antecipar, preparar e responder a crises. 2021. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---europe/---ro-geneva/---ilo-lisbon/documents/publication/wcms_783740.pdf. Acesso em: 18 abril 2022. # Associação Brasileira de Medicina do Trabalho. 28 de abril: Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho marca a data. 28 abril 2020. Disponível em: https://www.abmt.org.br/noticias/28-de-abril-dia-mundial-da-seguranca-e-da-saude-no-trabalho-marca-a-data/ # Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde. Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador. Guia para análise da situação de saúde do trabalhador: SUS/Bahia. Salvador, BA: DIVAST/CESAT, 2014. 92 p. il. color. Disponível em: http://renastonline.ensp.fiocruz.br/recursos/guia-analise-situacao-saude-trabalhador. Acesso em: 19 abril. 2022 # Almeida IM, Vilela RAG. Modelo de análise e prevenção de acidentes de trabalho: MAPA. Piracicaba, SP: CEREST Piracicaba, 2010. Disponível em: http://renastonline.ensp.fiocruz.br/recursos/modelo-analise-prevencao-acidentes-trabalho-mapa. Acesso em: 18 abril. 2022. # Ministério da Saúde do Brasil. Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil. Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde / Ministério da Saúde do Brasil, Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil; organizado por Elizabeth Costa Dias; colaboradores Idelberto Muniz Almeida et al. – Brasília, DF: Ministério da Saúde do Brasil, 2001.
Referências bibliográficas:

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