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Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna

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Coautora: Mariana Marins. Enfermeira, especialista em saúde da família. Mestre em educação pela Universidade Federal Fluminense. Experiência na gestão de unidade básica de saúde no Município do Rio de Janeiro e atualmente Gestora em Saúde no Município de Maricá.

Coautora: Hérica Pinheiro Corrêa. Enfermeira e coordenadora da Estratégia Saúde da Família. Mestranda em Cuidado Primário em Saúde na Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES). Enfermeira obstetra pelo Hospital Sofia Feldman. Enfermeira pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O índice de mortalidade materna é um importante indicador para avaliação da qualidade da saúde pública do país, pois, por meio dela, é possível determinar os dados dos óbitos maternos e, de acordo com isso, estabelecer o grau de desenvolvimento de uma determinada sociedade. De acordo com a OPAS/OMS, diariamente, aproximadamente 830 mulheres morrem por causas evitáveis relacionadas à gestação ou ao puerpério por todo o mundo. Esse número equivale de 40% a 50% da totalidade dos óbitos maternos e, para que haja uma redução desses dados, é indispensável o compromisso de uma rede integral no atendimento da mulher em seu período gravídico e puerperal.

Ao considerar a rede de assistência à mulher, é importante que as Unidades Básicas de Saúde — ou Unidades de Saúde da Família —  realizem a busca ativa de gestantes em seu território para acolher e garantir o atendimento mais precoce possível à mulher, a fim de assegurar o bem-estar da mãe e do bebê.  Ademais, é necessário identificar fatores de risco que possam desencadear intercorrências na gestação.

mortalidade materna

Fatores de risco associados à mortalidade materna

  • Anemia;
  • Trabalho de parto prolongado;
  • HIV;
  • Obesidade;
  • Mutilação genital;
  • Manejo do trabalho de parto;
  • Sexo inseguro.

A Organização Mundial de Saúde considera a morte materna toda aquela causada pela gravidez ou agravada por fatores maternos ou externos, por medidas tomadas em relação a ela, excluindo os acidentes, e se estende da gestação até 42 dias após o parto. Dentre as principais causas de mortalidade materna, estão as síndromes hipertensivas como pré-eclâmpsia, sepse e hemorragia pós-parto. Além disso, se destaca a morte de mulheres que praticam aborto inseguro, comum em países onde o procedimento é considerado ilegal, e a morte por covid-19 na pandemia, resultante da vulnerabilidade imunológica das gestantes e do pequeno acesso ou baixa adesão a vacinação.

A demora na provisão de cuidados para lidar com esses problemas comuns é um dos principais entraves para evitar as mortes evitáveis. Destaca-se que as três demoras nesse processo incluem:

  • Identificação das alterações pela gestante e família;
  • Acessibilidade aos serviços de saúde;
  • Cuidados no serviço de saúde.

Nesse contexto, a pobreza, a distância dos serviços, a falta de informação, os serviços inadequados e as práticas culturais devem ser consideradas para planejamento de políticas públicas, visto que a redução da mortalidade materna está na agenda mundial dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 3 (2016-2030).

Frente a isso, estratégias macropolíticas e assistenciais são necessárias para alcance universal e igualitário das mulheres que se deparam com situações de morte ou near miss. Nesse ínterim, ações de planejamento reprodutivo, gestão do trabalho de parto e parto, assistência ao trabalho de parto prematuro, e tratamento das doenças infecciosas são as bases para que as Unidades Básicas de Saúde e hospitais sejam resolutivos dentro da complexidade de cada contexto.

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Contexto nacional

Cabe destacar, que a nível federal, no Brasil, foi instituída a Câmara Técnica Assessora em Mortalidade Materna, por meio da portaria nº 30, de 17 de maio de 2021. Seu objetivo é promover discussões acerca do tema, desenvolvendo o aperfeiçoamento da temática e de estratégias junto ao auxílio técnico científico para a tomada de decisões dos serviços.

Concomitante a isso, uma medida utilizada, a nível municipal, para avaliação dos serviços de saúde e planejamento de estratégias é a construção de comitês de investigação de mortalidade materna, por meio da vigilância em saúde. Os comitês visam identificar melhorias por meio do registro dos óbitos, da anamnese e do exame físico adequados, e proporcionam a elaboração de meios de prevenção dos óbitos com uma análise da rede pela qual a mulher percorreu e do atendimento recebido em todos os pontos de atenção.

Ressalta-se ainda que em situações de near miss podem deixar sequelas irreparáveis para as mulheres e família, como infertilidade, anemia, incontinência urinária e fecal, prolapso uterino e de bexiga. Por isso, o enfermeiro deve basear a assistência em evidências científicas e acompanhamento interprofissional. Com isso, será possível atender a mulher em seus aspectos biológicos, sociais e espirituais, e minimizar os danos causados por intercorrências fatais.

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# PORTARIA Nº 30, DE 17 DE MAIO DE 2021. Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Institui a Câmara Técnica Assessora em Mortalidade Materna. Brasília, 2021. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-30-de-17-de-maio-de-2021-32039073> Acesso em: 15/05/2022 # Filippi V, et al. Reproductive, Maternal, Newborn, and Child Health: Disease Control Priorities, Third Edition (Volume 2). Washington (DC): The World Bank, 2016. # ONU. Organização das Nações Unidas. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2018. Disponível em <https://nacoesunidas.org/pos2015/> Acesso em: 15/05/2022 # Bittencourt, Sonia Duarte de azevedo (Org.). Vigilância do óbito materno, infantil e fetal e atuação em comitês de mortalidade. /organizado por Sonia Duarte de azevedo Bittencourt, marcos augusto Bastos Dias e mayumi Duarte Wakimoto. ─ Rio de Janeiro, EaD/Ensp, 2013. 268 p., il., tab., graf. ISBN: 978-85-61445-87-4. Disponível em: < https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/biblioteca/vigilancia-do-obito-materno-infantil-e-fetal-e-atuacao-em-comites-de-mortalidade/> Acesso em 15/05/2022
Referências bibliográficas:

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