Sabemos que a declaração de Imposto de Renda pode se tornar um pouco complexa, principalmente se houver a pendência de alguma informação importante que o próprio cliente não soube informar.
Esse fato tem se tornado cada vez mais comum, especialmente quando os médicos pegam os famosos “plantões coringas”, ou recebem outros rendimentos que não foram declarados pela fonte pagadora, por exemplo.
Se você já passou por esse problema, ou está enfrentando essa situação no momento, não se preocupe. Aqui nós daremos as principais orientações para você sair dessa questão sem nenhum prejuízo. Vamos lá?
O que fazer quando se recebe um rendimento que não foi declarado pela fonte pagadora?
Casos como esse têm aumentado mais a cada dia, e muitos médicos não sabem encontrar uma solução possível para esse problema.
Quando esses profissionais recebem um rendimento que não foi declarado pela fonte pagadora (como o hospital, por exemplo), infelizmente correm o risco de não conseguirem finalizar o processo da declaração a tempo, por falta de dados.
Para evitar esse tipo de situação, é crucial que o profissional verifique com o próprio hospital como está sendo o recolhimento dos impostos e solicite o comprovante de rendimentos (documento próprio para declaração do imposto de renda).
Além disso, ele precisará ficar atento, pois se a fonte pagadora não souber responder nada em relação ao recolhimento dos impostos e não fornecer o comprovante de rendimentos, provavelmente ele está sendo pago como caixa 2. Nesse caso, o contribuinte fica sem dados suficientes para informar essa renda na declaração de IR.
Contudo, há dois caminhos para solucionar esse problema:
1) Declarar como pessoa física: o profissional poderá buscar formas de declarar como pessoa física, reunindo o total dos depósitos realizados e informando em sua declaração mesmo que a fonte pagadora não tenha informado à Receita Federal.
2) Abrir a própria PJ: essa seria a solução mais indicada para esse caso. Ao abrir a sua própria PJ, ele poderá emitir a nota fiscal e oficializar a renda recebida. Com isso, além de declarar normalmente o rendimento, o profissional também conseguiria reduzir até 40% em impostos ( INSS e imposto de renda). Trata-se de uma boa redução se formos comparar com o valor que ele pagaria ao declarar como pessoa física.
O médico deverá avaliar a sua situação e analisar qual opção seria mais viável para ele. O importante é não deixar nada para última hora e muito menos deixar de declarar todos os valores recebidos.
Outra situação: o que fazer quando se recebe um pagamento por PJ de terceiros?
Esses casos são muito comuns, principalmente quando ocorrem os famosos “plantões coringas”, ou quando o médico ainda não possui PJ e resolve receber através da empresa de um colega, pois há casos em que o hospital já não paga mais como pessoa física.
O grande problema desse tipo de recebimento é que, para fins fiscais, esse faturamento é da empresa que emitiu a nota, e será declarado para os sócios que constam no societário. Nesse caso, não teria como a declaração dessa renda ser efetivada, pois ou ele recebeu esses valores sem nenhum vínculo com o hospital, ou com a empresa que emitiu essa nota para o colega. Em resumo, seriam dois problemas:
- Para a empresa: ela estaria “superfaturando” a sua receita, podendo aumentar a alíquota de impostos, já que a renda declarada através da emissão de nota fiscal é, na realidade, de um terceiro que não possui vínculo com a empresa (não é sócio).
- Para o médico: o valor recebido através da nota emitida pelo colega não conseguiria ser informado na declaração de IR, pois como já foi dito anteriormente, todos os efeitos fiscais serão declarados para os sócios da empresa que emitiu a nota.
Para resolver essa questão, é necessário avaliar as formas de contratação junto ao hospital. Sendo assim, se puder ser PJ, o médico poderá buscar auxílio de algum profissional para conseguir realizar esse processo de abertura com segurança.
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Bom, como nós podemos observar até aqui, abrir uma PJ pode ser a melhor solução para você evitar todos esses problemas citados acima.
Além disso, ser um médico PJ também possui inúmeras vantagens, como: maior flexibilidade de horário (você monta a sua escala de atendimento), maior retorno financeiro e economia com impostos.
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21 ago. 2023 
4 min. 
