Projeto de lei defende venda de antibióticos sem receita médica

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O combate à resistência antimicrobiana está entre as 10 prioridades para saúde pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para 2019. Estimativas sugerem que as bactérias multirresistentes matarão 10 milhões de pessoas até 2050. Quem trabalha na área da saúde, tem ciência dos riscos do uso inadequado de antibióticos, que é um dos pilares do aumento de resistência bacteriana.

Em 2010, visando frear este fenômeno, entraram em vigor a resolução RDC 44, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que dizia que os antibióticos só poderiam ser vendidos em farmácias e drogarias do país mediante apresentação da receita de controle especial em duas vias pelo consumidor.

Esta semana, foi divulgado um projeto de lei (PSL 545/2018) em tramitação no Senado Federal que defende que pessoas que moram em locais sem serviço regular de saúde pública possam comprar antibióticos sem receita médica.
O projeto, proposto pelo senador Guaracy Silveira (PSL-TO) está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A intenção é garantir o tratamento em locais com dificuldade de acesso a serviços médicos.

Segue o trecho em que o Senador argumenta sobre sua proposta:

“Trago um exemplo para explicar melhor minha indignação: a Amoxilina, antibiótico muito usado para combater dores simples de garganta, custa dezesseis reais nas farmácias aqui de Brasília. Mas a consulta médica para se conseguir a receita custa duzentos, trezentos reais. Isso está certo? Isso é justo com a população mais pobre? E quem não tem como arcar com esse custo exorbitante da consulta faz o que? Se arrasta na fila do SUS e roga a Deus para não ter seu quadro agravado ou até morrer à espera de uma simples receita? O corporativismo dos farmacêuticos e dos médicos só serve para encarecer um item que é indispensável e urgente, que é o remédio. Isso é um atentado contra a saúde pública! E, como eu disse no início deste discurso: tudo que é caro judia e castiga quem é mais pobre”.

Em outro momento, o Senador defende que “ precisamos, claro, é de saúde com acesso gratuito e universal para que todos tenham diagnóstico e prescrição médica. Mas, enquanto esse sonho não se concretiza, precisamos garantir o acesso da população a esses medicamentos em localidades que não possuam atendimento médico e serviço de saúde”.

No entanto, cabe ressaltar que o diagnóstico e tratamento corretos das infecções bacterianas são de extrema importância e a receita médica auxilia na correta medicação. O projeto segue em tramitação no Senado Federal. Na consulta pública, entretanto, tem alcançado alto índice de rejeição.

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4 comentários

  1. Exelente

  2. Muito desinformado esse senador, desde quando uma simples dor de garganta é tratado com amoxicilina???
    NÃO a esse projeto de lei.

  3. seria ótimo.

  4. Concordo com ele. Pois um remédio que custa em média 18-20 reais teve um aumento de300% devido à necessidade de uma receita. Quem faz uso desse medicamento já fez uso dele antes e conhece os sintomas de pneumonia ou vê o pus na garganta. Parabéns pra você ele. Quem discorda tem com certeza um plano de saúde e agora os coitados que não tem?

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