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Unidades prisionais apresentam risco aumentado de infecção em um cenário de pandemia

Quais as recomendações para pessoas em unidades prisionais durante a pandemia?

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No Brasil, a quantidade de pessoas encarceradas chega a 748 mil pessoas. As condições das unidades prisionais são reconhecidamente insalubres e sua população, em boa parte já socialmente vulnerável, ainda exposta à superlotação apresenta maior risco de doenças infectocontagiosas, como tuberculose e HIV. No cenário de pandemia por Covid-19, os riscos de adoecimento aumentam muito, principalmente pela dificuldade de se implementar as medidas de prevenção de contágio.

Com o intuito de subsidiar e orientar gestores e profissionais de saúde nesse contexto, a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) lançou a segunda edição da cartilha “Medidas e Orientações para o enfrentamento da Covid-19 no sistema prisional”, que contam com recomendações a respeito de medidas de proteção para visitas, profissionais de saúde, agentes penitenciários e, principalmente, para as pessoas presas. Além de manter um canal de comunicação aberto com a população carcerária, de modo a orientar sobre a Covid-19, seus sinais e sintomas e medidas de prevenção, o documento alinha as seguintes orientações específicas para essas pessoas.

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Recomendações para unidades prisionais

  • Manter o uso de máscaras de tecido;
  • Lavar diariamente o chão, as grades e portas com água e sabão ou água sanitária;
  • Lavar da mesma maneira as celas e vasos sanitários;
  • Manter as aberturas já existentes nas portas abertas sempre que possível;
  • Quando as celas forem fechadas, manter os ventiladores ligados, sempre que possível;
  • Manter a porta da cela aberta quando for possível;
  • Manter o distanciamento entre as pessoas de, pelo menos, um metro e meio (o equivalente a três passos), sempre que possível;
  • Não tocar as mãos e não abraçar;
  • Evitar dividir talheres, copos, pratos e beber na boca de garrafas plásticas;
  • Lavar as mãos com água e sabão sempre que tossir, espirrar ou encostar em outra pessoa;
  • Proteger a boca e nariz com a parte interna do cotovelo sempre que tossir ou espirrar;
  • No momento de buscar as refeições, manter o distanciamento. O tempo para a chegada das refeições aumentará, mas será mais seguro para todos;
  • Manter atividades físicas, respeitando-se o distanciamento entre as pessoas;
  • Manter os tratamentos medicamentosos de pessoas com doenças crônicas.

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Mensagem final

Diante de um cenário complexo e inédito como o que vivemos durante a pandemia, as medidas de proteção voltadas para as pessoas presas devem ser revistas regularmente, respeitando-se as orientações das autoridades sanitárias e o momento epidemiológico de cada região. Além disso, é de extrema importância notar que essa população pode acabar vivenciando um “super isolamento”, uma vez que ela já é normalmente confinada na unidade prisional. Nesse sentido, deve-se estar atento à saúde mental dessas pessoas, idealmente realizando avaliações rotineiras e revisitando as restrições em relação a visitas, por exemplo, de acordo com as recomendações sanitárias do momento.

Autor(a):

Referência bibliográfica:

  • Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. Medidas e Orientações para o enfrentamento da Covid-19 no sistema prisional. GT – SAÚDE PRISIONAL, [S. l.], n. Segunda edição, 18 ago. 2020.

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