Reflexões sobre saúde e sua relação com o avanço da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC)

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A concepção de saúde foi alterada ao longo das décadas e até hoje ainda é discutida no meio científico. Atualmente, apesar de possuir críticas quanto ao conceito obsoleto, a Organização Mundial de Saúde (OMS) define o termo saúde como a situação de perfeito bem-estar físico, mental e social e não apenas como ausência de doença, como considerado anteriormente. A crítica quanto à definição baseia-se no argumento de ser um pensamento utópico, sendo, então, difícil de ser alcançado. Concomitante às mudanças da concepção de saúde, houve uma transição no cenário epidemiológico global, pelo aumento da incidência das doenças crônicas e degenerativas, as quais são as  principais causas de morbimortalidade. Nesse contexto, também constitui-se mudança do perfil da Saúde Pública na qual a Atenção Primária em Saúde (APS) passa a tornar-se protagonista, por meio  da prevenção e da promoção da saúde.

Na VIII Conferência Nacional de Saúde (CNS), muitos foram os avanços que favoreceram a compreensão do que é saúde encorajadas pela participação social, que resultou no Movimento da Reforma Sanitária e possibilitou a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil e o entendimento de saúde por determinantes. Nessa perspectiva, o artigo 3º da Lei 8.080/1990 destaca que a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes: a alimentação, o saneamento básico, a moradia, o trabalho, o meio ambiente, o transporte, a renda, a educação, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. Ademais, foi incluído na Lei 12.864/2013 a atividade física. Com base no exposto, convém mencionar que alguns autores definem a saúde como qualidade de vida, além disso, indicam que sentir-se saudável é um estado de equilíbrio – expressão utilizada, frequentemente, nas práticas integrativas e complementares (PICS).

PNPIC

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Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC)

A PNPIC considera diversos aspectos do indivíduo e o insere no centro da atenção, considerando as questões físicas, psicológicas, sociais e culturais. Durante o processo de reflexão sobre o cuidado integral do SUS e sua abordagem de promover saúde,  instituiu-se pela Portaria 971 GM/MS, de 3 de maio de 2006, a PNPIC, que consolidou a oferta da Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Homeopatia, Plantas Medicinais e Fitoterapia, Medicina Antroposófica e Termalismo Social/Crenoterapia no contexto do SUS. Posteriormente, as Portarias nº 849/2017 e 702/2018, incluÍram a Arteterapia, a Ayurveda, a Biodança, a Dança Circular, a Meditação, a Musicoterapia, a Naturopatia, a Osteopatia, a Quiropraxia, a Reflexoterapia, o Reiki, a Shantala, a Terapia Comunitária Integrativa e a Yoga. a aromaterapia, a apiterapia, a bioenergética, a constelação familiar, a cromoterapia, a geoterapia, a hipnoterapia, a imposição de mãos, a medicina antroposófica/antroposofia aplicada à saúde, a ozonioterapia, a terapia de florais e o termalismo social/crenoterapia à PNPIC. 

É importante destacar que, segundo a resolução   197/97, o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), reconhece que as PICS  podem  ser  consideradas especializações para o enfermeiro. Nesse ínterim, as  terapias alternativas ganharam espaço no  que  diz respeito  ao cuidado,  ou  seja,  uma  nova forma de enxergar a saúde e suas repercussões no cuidado vem sendo desenvolvidos, refletindo na atuação do enfermeiro e nos resultados alcançados de se promover qualidade de vida ao indivíduo. Na homeopatia, por exemplo,  o adoecimento é a ruptura da harmonia das dimensões. 

Dessa forma, essa concepção contribui para o fortalecimento da integralidade da atenção à saúde. A abordagem das PICS busca estimular a recuperação natural e prevenção de agravos, tendo como destaque o acolhimento e a escuta minuciosa e, por conseguinte, o desenvolvimento do vínculo, da visão ampliada do processo saúde-doença e do incentivo ao autocuidado. 

Vale apontar que as práticas que têm crescido na APS são a acupuntura e a auriculoterapia. Há relatos de pacientes que, após iniciarem essas terapias, informam redução da intensidade das dores crônicas, melhora na qualidade de vida, no sono e diminuição do uso de medicamentos tradicionais. Dessa maneira, é imprescindível discutir e avaliar as práticas integrativas e complementares, incentivando a formação dos profissionais de saúde para o atendimento no SUS. Cabe destacar, também, que práticas como a arteterapia, biodanças, musicoterapia e meditação acalmam, reduzindo a ansiedade e os riscos de depressão.

Leia também: Desastres naturais e não naturais: ações de enfermagem na atenção primária à saúde

Desse modo, tais abordagens favorecem para a efetivação da corresponsabilidade dos indivíduos pela saúde, contribuindo, assim, para o aumento do autocuidado e do sentir-se saudável.

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Referências bibliográficas:

  • Gullich I; Duro SMS. Cesar JA. Depressão entre idosos: um estudo de base populacional no Sul do Brasil. Rev. bras. epidemiol., São Paulo, v. 19, n. 4, p. 691- 701, Dec. 2016. https://doi.org/10.1590/1980-5497201600040001
  • Góis AB. Acupuntura, especialidade multidisciplinar: uma opção nos serviços públicos aplicada aos idosos. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, vol. 10, núm. 1, 2007, pp. 87-100
  • Justo CA. Crise do modelo biomédico e a resposta da promoção de saúde. Rev Portuguesa Saude Publica 2010; 28(2):117-118.
  • Ministério da Saúde (BR). Política nacional de práticas integrativas e complementares no SUS: atitude de ampliação de acesso . 2 ed. Brasília.2015.
  • Ministério da Saúde (BR). Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS – PNPIC-SUS Brasília: MS.2006. Série B. Textos Básicos de Saúde.
  • Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 849, de 29 de março de 2017. Inclui a Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. 
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