Os profissionais da saúde têm se deparado com uma nova realidade quando o assunto é contratação para recebimento de prestação de serviço de forma terceirizada, como plantões ou procedimentos específicos, e até na telemedicina.
A busca pela abertura da pessoa jurídica (PJ) é, muitas das vezes, feita devido à solicitação do contratante, ou seja, o hospital prefere essa forma de contratação. Isso ocorre por conta dos altos encargos previdenciários e sociais que incidem sob o vínculo trabalhista (contratação via CLT) ou RPA (recibo de pagamento autônomo).
E essa economia não é gerada apenas para o contratante, o médico também consegue grande vantagem tributária através do recebimento via PJ.
O que muda na rotina sendo PJ?
Além das vantagens econômicas obtidas no pagamento de tributos ao abrir uma PJ médica, as obrigações da empresa viram de lado, pois é quando você deixa de ser o empregado médico e torna-se empresário médico. E isso requer atenção e alguns cuidados.
Quando o recebimento é feito por CLT ou RPA, todos os impostos e encargos já são descontados da sua remuneração, como o Impostos de Renda (IRRF) e INSS, e são de responsabilidade do tomador do serviço realizar o devido recolhimento aos cofres públicos.
Já via PJ, ao emitir a nota fiscal para o seu tomador de serviço, a responsabilidade pelo recolhimento dos impostos e encargos é feita pela sua PJ médica, que recebe o valor total da nota fiscal emitida e calcula os tributos incidentes sob sua própria responsabilidade.
Empreendedorismo médico
Atuar como PJ é uma ótima oportunidade para explorar e vivenciar sua carreira como empreendedor(a). A liberdade contratual e financeira via PJ possibilita explorar novos caminhos, novas fontes de renda e desafios, até porque você se torna dono(a) do próprio negócio. O conhecimento adquirido nessa nova experiência é um convite a novas oportunidades.
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Começando com o “pé direito”
Viver essa nova realidade, conforme visto, requer alguns cuidados e pontos de atenção. A busca por ajuda a profissionais contábeis qualificados e de confiança se torna imprescindível e faz toda a diferença desde o início. Além de ajudar já nos primeiros passos, como a escolha do tipo de empresa (ex. EIRELI, LTDA, Empresário Individual) e obtenção do CNPJ, o contador é essencial para acompanhar e orientar no dia a dia da empresa através de consultorias especializadas e cuidados com o cumprimento das obrigações.
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21 ago. 2023 
4 min. 
