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Validade dos receituários de anorexígenos passa a ser de 30 dias

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A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 689/2022, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), estabeleceu uma nova validade para as receitas de anorexígenos (receita “B2”, de cor azul) em todo o território nacional: 30 dias contados a partir da sua emissão. 

A norma alterou o trecho da RDC 58/2007, que dispõe sobre o aperfeiçoamento do controle e fiscalização de substâncias psicotrópicas anorexígenas. Desde 2018, com a publicação da Lei nº 13.732, o receituário de medicamentos, inclusive os que estão sujeitos a controle especial, como os anorexígenos, possui validade igual para todos os estados brasileiros. 

Os demais aspectos relativos ao controle das substâncias psicotrópicas anorexígenas, dispostos na RDC 58/2007, permanecem válidos. 

anorexígenos

Anorexígenos 

Os anorexígenos são substâncias sintéticas com alto poder estimulante sobre o Sistema Nervoso Central (SNC), muito utilizadas em fórmulas para tratamentos de obesidade.  

No momento, existem três medicamentos contra a obesidade aprovados no Brasil: a sibutramina, que atua no apetite; a liraglutida, hormônio que desacelera o esvaziamento do estômago; e o orlistat, que diminui a absorção de gordura no intestino. Confira! 

Sibutramina 

A sibutramina é o primeiro medicamento emagrecedor a ser registrado no Brasil, em março de 1998. É também o único disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar a obesidade. 

Sibus, Vazy, Biomag e Sigran são algumas das marcas de referência da sibutramina no país. 

Desenvolvida inicialmente como antidepressivo, a substância age no sistema nervoso central, especialmente sobre a serotonina e a noradrenalina, provocando uma sensação de saciedade nos pacientes. 

No entanto, é contraindicada para pessoas com doença cardiovascular e sob tratamento psiquiátrico. 

Liraglutida 

A liraglutida foi aprovada no Brasil em 2011 para o tratamento do diabetes tipo 2. Em 2017, passou a ser usada também na terapia da obesidade e sobrepeso. 

O seu uso libera uma substância no intestino, que promove uma alteração do esvaziamento gástrico no estômago. No cérebro, aumenta a saciedade. Com isso, o paciente come menos tanto pela ação central do medicamento quanto pela menor dilatação do estômago durante as refeições, favorecendo também a saciedade. 

O medicamento é bem tolerado, seguro e eficaz quando usado de maneira correta. Os efeitos colaterais mais comuns são: náusea, diarreia, constipação, indigestão, tontura, fadiga e cefaleia. 

Victoza e Saxenda são as marcas de referência da liraglutida no país, infelizmente, por conta do alto custo, o remédio não é oferecido pelo SUS.

IM/ACP 2022: o que vem funcionando para a obesidade? 

Orlistat 

Já a Orlistat, conhecido pelo nome comercial de Xenical, auxilia na perda de peso ao impedir a absorção de gorduras pelo intestino. Muitas vezes consegue reduzir cerca de um terço (30%) das gorduras consumidas na alimentação através da inibição da lipase, uma enzima produzida no pâncreas que faz a ingestão de gorduras. 

Os efeitos colaterais mais comuns são a eliminação de fezes gordurosas, cólicas intestinais, diarreia, gases e o aumento do número de evacuações. Esses efeitos tendem a melhorar com o tempo de tratamento, com o paciente conseguindo manter uma alimentação balanceada. 

Também não é oferecido pelo SUS, sendo comercializado com custo intermediário. 

*Esse artigo foi revisado pela equipe médica da PEBMED

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# Anvisa regulamenta validade dos receituários de anorexígenos. Anvisa. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2022/anvisa-regulamenta-validade-dos-receituarios-de-anorexigenos
Referências bibliográficas:

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