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O sistema único de saúde (SUS) possui o objetivo de assistir às pessoas por meio de uma complexa rede de integração assistencial e medidas preventivas. O conceito ampliado de saúde visa a constituição da saúde não pela lógica outrora sob o aspecto da ausência de doença, mas sim, por uma visão global de saúde, buscando o bem-estar bio-psico-socio-espiritual, colocando a população como partícipe do processo de formação de saúde.
A prevenção de doenças é lócus dessa integralidade à saúde. O Programa Nacional de Imunização (PNI) é um dos importantes programas existentes no SUS que visa essa lógica preventiva. Para seu perfeito funcionamento, ele depende da ação de diversos profissionais, dentre eles em destaque os profissionais de enfermagem.
Programa Nacional de Imunização e a Rede de Frio
O PNI possui o objetivo de promover a garantia da qualidade dos imunobiológicos adquiridos e ofertados à população. Ele é constituído por uma Rede Nacional composta por uma estrutura complexa, a Rede de Frio, que viabiliza seu processo logístico, a cadeia de frio. É referência mundial de política de saúde pública, sendo responsável pela erradicação de diversas doenças como a varíola e a poliomielite.
Rede de Frio é um amplo sistema, que possui complexa estrutura técnico-administrativa sob a luz da PNI, por meio de normatização, planejamento, avaliação e financiamento que visa à manutenção adequada da cadeia de frio. Já a Cadeia de frio, por sua vez, é o processo logístico da Rede de Frio. Os imunobiológicos possuem a necessidade de conservação, desde o laboratório produtor até o usuário, incluindo as etapas de recebimento, armazenamento, distribuição e transporte, de forma oportuna e eficiente, assegurando a preservação de suas características originais.
A estrutura da rede de frios passa pelas três esferas da gestão , organizando-se nessa estrutura administrativa em armazenamento e distribuição. As instâncias de distribuição e armazenamento: Nacional, Estadual, Regional (conforme estrutura do estado), Municipal e Local. Na cadeia, a sala de imunização é o local onde o imunobiológico se apresenta à sua função essencial que é prevenir doenças que levam mal a população.
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O enfermeiro desempenha valioso papel no controle e qualidade da rede e cadeia de frios. Pode atuar em todas as instâncias da cadeia de frios. Principalmente, pois para realização da atividade de imunizar é necessário o perfeito armazenamento dos imunobiológicos, realizar o dimensionamento dos equipamentos de refrigeração em condições ideais, bem como outros elementos como a previsão de quantitativo populacional, abrangência, cobertura, conhecimentos dos fatores do território e compreensão de todos esses elementos para programação e abastecimento.
O enfermeiro é o responsável técnico por ações realizadas nas instâncias dentro das estruturas físicas do serviço. E também para dar a devida finalidade de toda essa complexa cadeia de frios, tendo a responsabilidade de garantir a imunização a população, mesmo em atividades extramuros. Atualmente, o PNI disponibiliza 45 imunobiológicos, entre vacinas, soros e imunoglobulinas. A conservação das vacinas deve ser realizada por controle criterioso de temperatura conforme apresentado no quadro abaixo:
Quadro retirado do Manual de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunização
Os imunobiológicos são produtos termolábeis, sendo necessário o controle de refrigeração de forma rigorosa. Os imunobiológicos são facilmente afetados por luz, umidade, cepa vacinal, mas principalmente pela temperatura. “As vacinas são conservadas nos diversos níveis em temperaturas específicas levando em conta a composição delas. Em nível nacional, alguns imunobiológicos são conservados em temperaturas negativas, já em nível local são refrigeradas entre +2ºC a +8º C, em refrigeradores exclusivos.
A organização dos refrigeradores de competência da equipe de enfermagem, sendo privativo a supervisão do enfermeiro, garantindo a orientação do manual da rede frios que determina a organização da seguinte maneira:
- Na primeira prateleira: devem ter as vacinas que podem ser congeladas, como os imunobiológicos contra a poliomielite, sarampo, caxumba, rubéola (triviral) e antiamarílica (FA);
- Na segunda prateleira: vacinas que não podem ser congeladas, como os imunobiológicos dupla adulto (dT), tríplice bacteriana (DPT), tetravalente, BCG, anti-hepatite B;
- Na terceira prateleira: podem ser colocados soros e caixas com vacinas bacterianas; colocar o termômetro de máxima e mínima na posição vertical, no centro da segunda prateleira; retirar a gaveta de legumes e no local dela colocar garrafas de água colorida, que ajudam a manter a temperatura no interior do refrigerador.
Algumas ações devem ser rigorosamente cumpridas, além da organização do congelador, sendo de responsabilidade do enfermeiro garantir:
- A leitura do termômetro interno do refrigerador no início e final da jornada e registrar no mapa de temperatura;
- A utilização de tomada exclusiva para o refrigerador;
- Instalação do refrigerador fora de fontes de calor e distante 20 cm da parede;
- Que o refrigerador deve ser exclusivo para o armazenamento dos imunobiológicos;
- Que não se armazene qualquer produto na porta do refrigerador;
- O degelo a cada 15 dias ou sempre que necessário (nesse caso considera-se a camada de gelo no interior do congelador, a qual não deve ultrapassar a 0,5 cm);
- Que a porta da geladeira esteja vedada adequadamente.
- Que a gaveta de legumes fique sem tampa e preenchida com um número suficiente de garrafas com água e corante.
Outras condições devem ser avaliadas pelo enfermeiro e medidas de proteção aos embriológicos devem ser tomadas, assim como, a gestão de pessoal que manipula o embriológico. A rede frios é importantíssima para a eficácia do propósito da PNI. Nesse sentido, é indiscutível o papel do enfermeiro na segurança e a eficácia das vacinas, uma vez que ele é o profissional que garante a dispensação e o controle diante da população.
“A conservação de imunobiológicos em nível local, principalmente nas UBSs, apesar de incontestável relevância, apresenta grandes problemas que podem por meio do enfermeiro serem sanados. A capacitação dos profissionais e conscientização da importância da rede de frios e cadeia de frios garante o objetivo do PNI. O enfermeiro como principal agente de processo pode ser agente de diminuição de custos relativo a perda dos imunobiológico e ainda contribuindo para o perfeito e seguro destino dos imunobiológicos.
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Referências:
- Ministério da Saúde (Brasil). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual de rede de frio. 4ª ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.
- Ministério da Saúde (Brasil). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações. 5ª ed. Brasília: Ministério da Saúde 2017: 136.
- Oliveira VC,Pinto IC, Guimarães, IA, et al. A conservação de vacinas em unidades básicas de saúde de um município da região centro-oeste de Minas Gerais. Rev. Min. Enferm. 2009 Abr-Jun;13(2): 202-208.