A Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) está recebendo contribuições sobre tecnologias para diagnóstico e tratamento de pacientes com doenças raras e osteoporose grave.
As consultas públicas se encerram neste mês de novembro. Para participar, acesse o link Consultas Públicas. No mesmo endereço, estão disponíveis os Relatórios Técnicos e para a sociedade com informações mais objetivas e que auxiliam no entendimento sobre as tecnologias em processo de avaliação.
Confira as informações das consultas públicas em andamento:
Prazo aberto para receber contribuições: 14 de novembro
✅ CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 70: relativa à proposta de incorporação da triagem neonatal por Espectrometria de Massas em Tandem (MS/MS) para detecção da deficiência de acil-CoA desidrogenase de cadeia média (MCADD).
Prazo aberto para receber contribuições: 21 de novembro
✅ CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 72: relativa à proposta de elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Lipofuscinose Ceroide Neuronal Tipo 2.
✅ CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 74: relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica.
Prazo aberto para receber contribuições: 22 de novembro
✅ CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 71: relativa à proposta de incorporação da Lomitapida no tratamento da hipercolesterolemia familiar homozigótica.
✅ CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 73: relativa à proposta de incorporação da Mesalazina em sachê para tratamento de retocolite ulcerativa leve a moderada.
✅ CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 75: relativa à proposta de incorporação do teste antigliadina denominada IgG para diagnóstico de doença celíaca em pacientes com deficiência de IgA e suspeita da enfermidade em crianças menores de dois anos.
Prazo aberto para receber contribuições: 28 de novembro
✅ CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 76: relativa à proposta de incorporação da ferripolimaltose para o tratamento de pacientes com anemia por deficiência de ferro e intolerância ao sulfato ferroso,
✅ CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 77: relativa à proposta de incorporação do tafamidis meglumina no tratamento de pacientes com cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária), classes NYHA II e III acima de 60 anos de idade
✅ CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 78: relativa à proposta de incorporação do teste de genotipagem HLA-DQ2 e DQ8 para o diagnóstico de doença celíaca em pacientes com fatores de risco
Consulta Pública
A consulta pública é uma ferramenta usada pela administração pública para obter informações e avaliar o entendimento da sociedade sobre um tema. O objetivo da consulta pública é ampliar a discussão que envolve o tema que está sendo avaliado para o embasamento de decisões sobre a definição de políticas públicas.
A Conitec é a responsável por realizar a participação da sociedade no processo de tomada de decisão para a inclusão de medicamentos e outras tecnologias no SUS. A Comissão disponibiliza suas recomendações em consulta pública por um prazo de 20 dias. Em situações de urgência, esse prazo, excepcionalmente, pode ser reduzido para dez dias.
4 abr. 2024 
1 min. 
