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Atributos da Atenção Primária: como dar acesso de verdade?

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Dando continuidade à série de textos do Portal Pebmed sobre os atributos da Atenção Primária à Saúde (APS), chega a vez de falarmos sobre o princípio soberano, o atributo que é considerado por muitos como o principal entre os quatro essenciais: o acesso. Apesar de alguns autores utilizarem outros nomes para ele, como “Porta de Entrada” ou “Primeiro Contato”, não há dúvidas entre eles a respeito de sua importância. 

Mas quais são exatamente as características que uma unidade de APS precisa ter para garantir um acesso adequado aos seus pacientes? O que o médico de família pode fazer, em sua prática diária, para cumprir com esse requisito que se relaciona tão diretamente com sua própria performance clínica?

Atenção primária

Atenção Primária disponível a todos

Um serviço é considerado como sendo a porta de entrada do sistema de saúde quando a população o identifica como o primeiro recurso a ser buscado em caso de necessidade de saúde. Claro que, para que isso seja possível, é necessário que esse serviço seja de fácil acesso e esteja disponível. Caso contrário, há grandes riscos de comprometimento do adequado manejo do problema apresentado pelo paciente. Uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que não consiga oferecer acesso a todos os seus pacientes quando eles necessitam, não realiza um serviço de APS adequado.

É bom lembrar que, apesar de ser frequentemente trazido como atributo de primeiro contato, o acesso traduz a ideia de que uma equipe de APS deve estar disponível e ser a referência para atender tanto casos novos – problemas de saúde que tenham surgido pela primeira vez – quanto casos antigos, que buscam novos atendimentos para algum problema de saúde que já havia sido identificado. Ou seja, o paciente deve ter acesso à sua unidade de APS sempre que houver necessidade, independente do motivo ou do tempo de doença. Vale lembrar sobre o atributo da longitudinalidade, sobre o qual já falamos aqui.

Como garantir acesso à Atenção Primária?

Entendendo a premência de garantir acesso, falta saber como fazê-lo. Há diferentes aspectos que influenciam nessa questão. Primeiramente, aspectos geográficos podem facilitar ou dificultar o acesso dos pacientes. A unidade é longe do local onde os pacientes moram? Há transporte público disponível? Quanto tempo de deslocamento dos pacientes até a unidade? Existe acessibilidade para pessoas com deficiência e idosos? Há violência nos arredores que possa afastar os pacientes? São questões que podem condicionar as características de acesso, mas que, para as quais, os médicos têm pouco poder de influência. Existiriam fatores condicionados diretamente pelos médicos e profissionais da equipe que possam melhorar esse atributo?

Frequentemente, podem ser vistas UBS onde a marcação de consulta é programática, por horários. Ou seja, um turno apenas para atendimento de gestantes, outro turno apenas para atendimentos de crianças e por aí vai. Também é comum vermos médicos atendendo agenda sem permitir encaixes ou os conhecidos atendimentos de “demanda”, que são aqueles em que os pacientes buscam uma consulta no mesmo dia por algum motivo mais ou menos urgente. Tais práticas, realizadas diretamente pelos profissionais da equipe, atrapalham – e muito – a capacidade de dar acesso de verdade aos pacientes. O atendimento dos pacientes no momento em que necessitam é essencial, inclusive, para a legitimação da equipe dentro da comunidade. Há que se lembrar, também, que médicos de família atendem a todos os tipos de pacientes e de problemas de saúde, necessitando estar aberto e pronto para todos eles. É necessário ter flexibilidade para garantir o acesso.

Horários, comunicação e acompanhamento

O próprio horário de funcionamento das unidades também pode influenciar. Unidades que funcionam apenas durante o horário comercial, por exemplo, frequentemente limitam o acesso dos pacientes que trabalham. De mesmo modo, o tempo de espera entre a marcação e a consulta, bem como o tempo de espera na unidade aguardando para ser atendido também possuem impacto.

Há que se lembrar, por último, do papel da equipe em se comunicar adequadamente com a população, com uso de linguagem clara e acessível, sobre os modos de funcionamento, horários e fluxos; bem como a disponibilidade de realizar visitas domiciliares, importantíssimas no contexto da APS; e de realizar a busca ativa, ou seja, de ir atrás daqueles pacientes que necessitam de acompanhamento, mas que não buscam a unidade, como é o caso de algumas mulheres em idade alvo para realizar preventivo ou pacientes com diabetes ou tuberculose. 

Uma unidade de APS que dê acesso de verdade realiza menos consultas para um mesmo problema, faz menos exames complementares, tem menos hospitalizações e menos cirurgias, e realiza ações preventivas e de cuidado em geral com maior qualidade e em um tempo mais adequado. Mais do que isso, o acesso permite a ocorrência, de fato, dos outros atributos da APS. Mais do que uma porta de entrada, a unidade deve ser a referência de seus pacientes para suas necessidades, sejam elas quais forem, identificadas por eles ou não.

Confira a série completa:

Autor(a): 

Referências bibliográficas: 

  • Starfield B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO; 2002.
  • Duncan, B .B. Schmidt, M. I.; Giuliani, E. R. J. Medicina Ambulatorial: Condutas de Atenção Primária Baseadas em Evidências. Capítulo 4: Organização de Serviços de Atenção Primária à Saúde. 3ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2013. 
  • Gusso G, Lopes JMC. Tratado de Medicina de Família e Comunidade – 2a edição. Cap. 4: Atenção primária à saúde. Editora Artmed, 2019.
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