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CFM altera critérios para diagnóstico da morte encefálica; veja o que muda

Tempo de leitura: 2 minutos.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta terça-feira, dia 12, os novos critérios para diagnóstico da morte encefálica que, desde decreto assinado pelo presidente Temer para doação de órgãos, não precisa mais ser atestada por um neurologista. A principal novidade é que agora, após a suspeita de morte encefálica, o paciente deve ser observado e ter acesso a todos os tratamentos possíveis por, no mínimo, seis horas.

Os procedimentos para a determinação da morte encefálica devem ser iniciados em todos os pacientes que apresentarem os seguintes pré-requisitos:

  • Coma não perceptivo;
  • Ausência de reatividade supraespinhal;
  • Apneia persistente;
  • Presença de lesão encefálica de causa conhecida e irreversível;
  • Ausência de fatores tratáveis que confundiriam o diagnóstico;
  • Tratamento e observação no hospital pelo período mínimo de seis horas;
  • Temperatura corporal superior a 35º graus;
  • Saturação arterial de acordo com critérios estabelecidos pela Resolução.

Para atestar a morte encefálica, o paciente deve ser submetido a um exame clínico (realizado por dois médicos diferentes, com um intervalo mínimo de uma hora), um teste de apneia e exames complementares (angiografia cerebral, eletroencefalograma, doppler transcraniano e cintilografia). O Conselho destaca que o laudo deve ser assinado por um profissional com experiência comprovada e capacitação.

Após o período de tratamento, por um mínimo de seis horas, e confirmação da morte, o paciente não poderá permanecer no hospital com os aparelhos ligados. Caso a doação de órgãos não seja possível – por decisão familiar ou circunstâncias da morte – os aparelhos deverão ser desligados.

Quem pode atestar a morte encefálica?

O CFM estabeleceu que a morte encefálica poderá ser atestada por mais especialistas, além do neurologista, das seguintes áreas: medicina intensiva adulta ou pediátrica, neurologia adulta ou pediátrica, neurocirurgia ou medicina de emergência. O profissional deve ter, no mínimo, um ano de experiência no atendimento a pacientes em coma, além de ter realizado curso de capacitação ou acompanhado/realizado, pelo menos, 10 determinações de morte encefálica.

Leia também: ‘Morte encefálica: como falar com as famílias?’

*Esse artigo foi revisado pela equipe médica da PEBMED

Referências:

6 Comentários

  1. Adroaldo Palis Guimarães

    Os exames complementares para atestar morte encefálica são todos os expostos no parêntesis ou somente 1(hum) deles?.

    • Ana Carolina Pomodoro

      Olá, Adroaldo. Segundo o CFM, é necessário realizar todos os exames confirmatórios.

    • Guilherme Trindade de Oliveira

      Esses exames podem ser a angiografia cerebral, o eletroencefalograma, o doppler transcraniano e a cintilografia.

      É necessária a realização de um único teste de apneia.

  2. Significa que o tão propalado anuncio de que ” ….pelo decreto assinado pelo presidente Temer para doação de órgãos, não precisa mais ser atestada por um neurologista” se tornou uma MUDANÇA SEM EFEITO toda vez que o Conselho Federal contrariando a Lei e o Novo Decreto passou a exigir as seguintes especialidades: medicina intensiva, medicina intensiva pediátrica, neurologia, neurologia pediátrica, neurocirurgia ou medicina de emergência.

  3. Uma duvida, devem ser realizados todos os testes clínicos?

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