Combate ao coronavírus: Governo abre cadastro para profissionais de 14 áreas da saúde

Uma portaria do Ministério da Saúde determina o cadastro de profissionais de saúde, em caráter emergencial, para trabalhar no combate ao coronavírus.

O Portal PEBMED é destinado para médicos e demais profissionais de saúde. Nossos conteúdos informam panoramas recentes da medicina.

Caso tenha interesse em divulgar esse conteúdo crie um perfil gratuito no AgendarConsulta.

Na última quinta-feira, dia 2, foi publicada uma portaria do Ministério da Saúde que determina o cadastro de profissionais de 14 categorias da área para a realização de capacitação, em caráter emergencial, para trabalhar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no combate ao novo coronavírus.

Foram convocados médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, profissionais de educação física e até veterinários.

A possibilidade do Ministério da Saúde requisitar esses profissionais, garantido o pagamento posterior, está prevista na lei 13.979/2020, que trata das medidas a serem adotadas durante a emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus.

Um dos trechos da lei prevê que, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, a requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.

Requisição de profissionais contra coronavírus

Em um comunicado enviado aos presidentes dos respectivos Conselhos profissionais, o Ministério da Saúde diz que esses profissionais poderão ser requisitados por estados, municípios ou Distrito Federal para atuar na assistência aos usuários do SUS, em todos os níveis de atenção, mas não especifica que tipo de assistência será prestada por cada categoria.

Por enquanto, somente se sabe que os profissionais de saúde ficarão à disposição do Ministério da Saúde para auxiliar no que for necessário, com capacitação para cuidar da saúde animal, humana e do meio ambiente, e vasto conhecimento sanitário para ajudar o país a superar essa pandemia.

É importante ressaltar que, por se tratar de uma situação de emergência de saúde pública, o Ministério da Saúde pode convocar e capacitar esses profissionais de maneira obrigatória.

Confira a listagem completa das áreas:

  • Biologia;
  • Biomedicina;
  • Educação Física;
  • Enfermagem;
  • Farmácia;
  • Fisioterapia e terapia ocupacional;
  • Fonoaudiologia;
  • Medicina;
  • Medicina veterinária;
  • Nutrição;
  • Odontologia;
  • Psicologia;
  • Serviço social;
  • Técnicos em radiologia

Convocação obrigatória

Segundo a portaria publicada no DOU, os profissionais de saúde devem obrigatoriamente preencher um cadastro online do Ministério da Saúde.

Ao final do preenchimento, o profissional receberá um link para fazer um curso à distância de capacitação, com base nos protocolos oficiais de combate ao coronavírus aprovados pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (Coes). O curso também é obrigatório.

Leia também: Governo concede bonificação de 20% sobre o valor da bolsa de residência em saúde

O profissional que não finalizar o cadastro e o curso de capacitação será reportado ao conselho federal de sua categoria.

Entretanto, alguns Conselhos publicaram em seus portais uma nota informando que estarão reunidos nos próximos dias para darem um posicionamento em conjunto, com embasamento jurídico e técnico, aos seus associados.

Voluntários para a Força Nacional do Sistema Único de Saúde

Em uma outra iniciativa, o Ministério da Saúde está recebendo inscrições de profissionais da área de saúde para o cadastro de voluntários da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FNS) para atuar na prevenção e ao combate a Covid-19.

Em apenas 20 dias de inscrições, mais de 3,7 mil inscrições foram realizadas. O banco de voluntários será organizado pela pasta, que poderá acionar os profissionais inscritos a qualquer momento.

O cadastro está aberto para os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192); os profissionais de saúde dos hospitais universitários, institutos nacionais, rede assistencial hospitalar federal, estadual, municipal e serviços privados como: médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos e fisioterapeutas.

Veja mais: Empresas oferecem gratuidade aos profissionais de saúde no trabalho contra a Covid-19

O cadastro será avaliado semanalmente e os voluntários receberão um e-mail de confirmação e orientações de como proceder. Como se trata de um trabalho voluntário, não haverá remuneração.

O Ministério da Saúde ficará responsável por custear o deslocamento e a ajuda de custo, quando o profissional necessitar atuar fora de seu domicílio.

Em caso de dúvidas, o voluntário pode encaminhar e-mail para: fnsus@saude.gov.br.

O cadastramento é realizado no país inteiro através deste link.

*Esse artigo foi revisado pela equipe médica da PEBMED

Referências bibliográficas:

Cadastre-se ou faça login para acessar esse e outros conteúdos na íntegra
Cadastre-se grátis Fazer login
Veja mais beneficios de ser usuário do Portal PEBMED: Veja mais beneficios de ser usuário
do Portal PEBMED:
7 dias grátis com o Whitebook Aplicativo feito para você, médico, desenhado para trazer segurança e objetividade à sua decisão clínica.
Acesso gratuito ao Nursebook Acesse informações fundamentais para o seu dia a dia como anamnese, semiologia.
Acesso gratuito Fórum Espaço destinado à troca de experiências e comentários construtivos a respeito de temas relacionados à Medicina e à Saúde.
Acesso ilimitado Tenha acesso a noticias, estudos, atualizacoes e mais conteúdos escritos e revisados por especialistas
Teste seus conhecimentos Responda nossos quizes e estude de forma simples e divertida
Conteúdos personalizados Receba por email estudos, atualizações, novas condutas e outros conteúdos segmentados por especialidades

Avaliar artigo

Dê sua nota para esse conteúdo

Selecione o motivo:
Errado
Incompleto
Desatualizado
Confuso
Outros

Sucesso!

Sua avaliação foi registrada com sucesso.

Avaliar artigo

Dê sua nota para esse conteúdo.

Você avaliou esse artigo

Sua avaliação foi registrada com sucesso.

Baixe e-books, e outros materiais para aprimorar sua prática médica e gestão Baixe e-books, e outros materiais
para aprimorar sua prática
médica e gestão

Especialidades