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Combate ao coronavírus: Governo abre cadastro para profissionais de 14 áreas da saúde

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Na última quinta-feira, dia 2, foi publicada uma portaria do Ministério da Saúde que determina o cadastro de profissionais de 14 categorias da área para a realização de capacitação, em caráter emergencial, para trabalhar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no combate ao novo coronavírus.

Foram convocados médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, profissionais de educação física e até veterinários.

A possibilidade do Ministério da Saúde requisitar esses profissionais, garantido o pagamento posterior, está prevista na lei 13.979/2020, que trata das medidas a serem adotadas durante a emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus.

Um dos trechos da lei prevê que, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, a requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.

Requisição de profissionais contra coronavírus

Em um comunicado enviado aos presidentes dos respectivos Conselhos profissionais, o Ministério da Saúde diz que esses profissionais poderão ser requisitados por estados, municípios ou Distrito Federal para atuar na assistência aos usuários do SUS, em todos os níveis de atenção, mas não especifica que tipo de assistência será prestada por cada categoria.

Por enquanto, somente se sabe que os profissionais de saúde ficarão à disposição do Ministério da Saúde para auxiliar no que for necessário, com capacitação para cuidar da saúde animal, humana e do meio ambiente, e vasto conhecimento sanitário para ajudar o país a superar essa pandemia.

É importante ressaltar que, por se tratar de uma situação de emergência de saúde pública, o Ministério da Saúde pode convocar e capacitar esses profissionais de maneira obrigatória.

Confira a listagem completa das áreas:

  • Biologia;
  • Biomedicina;
  • Educação Física;
  • Enfermagem;
  • Farmácia;
  • Fisioterapia e terapia ocupacional;
  • Fonoaudiologia;
  • Medicina;
  • Medicina veterinária;
  • Nutrição;
  • Odontologia;
  • Psicologia;
  • Serviço social;
  • Técnicos em radiologia

Convocação obrigatória

Segundo a portaria publicada no DOU, os profissionais de saúde devem obrigatoriamente preencher um cadastro online do Ministério da Saúde.

Ao final do preenchimento, o profissional receberá um link para fazer um curso à distância de capacitação, com base nos protocolos oficiais de combate ao coronavírus aprovados pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (Coes). O curso também é obrigatório.

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O profissional que não finalizar o cadastro e o curso de capacitação será reportado ao conselho federal de sua categoria.

Entretanto, alguns Conselhos publicaram em seus portais uma nota informando que estarão reunidos nos próximos dias para darem um posicionamento em conjunto, com embasamento jurídico e técnico, aos seus associados.

Voluntários para a Força Nacional do Sistema Único de Saúde

Em uma outra iniciativa, o Ministério da Saúde está recebendo inscrições de profissionais da área de saúde para o cadastro de voluntários da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FNS) para atuar na prevenção e ao combate a Covid-19.

Em apenas 20 dias de inscrições, mais de 3,7 mil inscrições foram realizadas. O banco de voluntários será organizado pela pasta, que poderá acionar os profissionais inscritos a qualquer momento.

O cadastro está aberto para os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192); os profissionais de saúde dos hospitais universitários, institutos nacionais, rede assistencial hospitalar federal, estadual, municipal e serviços privados como: médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos e fisioterapeutas.

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O cadastro será avaliado semanalmente e os voluntários receberão um e-mail de confirmação e orientações de como proceder. Como se trata de um trabalho voluntário, não haverá remuneração.

O Ministério da Saúde ficará responsável por custear o deslocamento e a ajuda de custo, quando o profissional necessitar atuar fora de seu domicílio.

Em caso de dúvidas, o voluntário pode encaminhar e-mail para: fnsus@saude.gov.br.

O cadastramento é realizado no país inteiro através deste link.

*Esse artigo foi revisado pela equipe médica da PEBMED

Autora:

Referências bibliográficas:

5 comentários

  1. Avatar
    ANTONIO CARLOS RIBEIRO

    Muito bom, a união faz a diferença.

    • Avatar
      Marcia Andrade

      Muito boa a iniciativa de convocação nessa hora, todos unidos contra essa pandemia, a união profissional é de extrema validade

  2. Avatar

    Boa noite, sou aluna de medicina do quarto semestre de uma escola particular, eu posso participar?

  3. Avatar

    quem ainda nao concluiu o curso de serviço social pode participar?

  4. Avatar
    Vantuir sabino

    Acho que bombeiros, emergencistas,motorista de ambulância,Tec em segurança,deveria estar neste grupo pois estão na linha de frente.

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