Consulta pública sobre atualização da cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde

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Os profissionais de saúde e a população em geral têm até 21 de novembro para participarem da consulta pública de atualização da cobertura mínima obrigatória que os planos de saúde devem oferecer aos seus beneficiários.

Essa atualização é realizada apenas a cada dois anos e a previsão de vigência desta nova lista de cobertura é março de 2021.

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Atualização da cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde para medicamentos

Tratamentos para doenças

A incorporação de medicamentos para o tratamento de diversas doenças será avaliada, como migrânea, urticária crônica espontânea (UCE), asma alérgica e psoríase.

A lista segue com tratamentos para diversos cânceres e doenças hematológicas, como câncer de mama metastático, câncer de pele melanoma, leucemia mieloide aguda (LMA), leucemia mieloide crônica (LMC) e policitemia vera (PV).

Com a inclusão de tratamentos mais inovadores pelos planos de saúde, o acesso a remédios que promovem uma maior qualidade na vida de milhares de pacientes será mais facilitado.

“Honrando o nosso compromisso em buscar constantemente soluções para apoiar os pacientes em todas as esferas, a Novartis está trabalhando para que a incorporação dos medicamentos mais modernos para diversas doenças se torne uma realidade. Por serem doenças graves e que exigem um senso de urgência para seus tratamentos, a necessidade de acesso ao tratamento mais eficaz para cada caso é essencial”, afirma Renato Carvalho, presidente da Novartis no Brasil.

Atualmente, os planos de saúde não custeiam alguns remédios indicados para o tratamento dessas enfermidades. Isso faz com que muitos beneficiários precisem escolher por outro tipo de terapia, por vezes menos eficaz, ou arcar com os custos do próprio bolso.

Saiba mais: Covid-19: Justiça derruba liminar que obrigava planos de saúde a cobrir teste sorológico

Para mudar esse cenário e permitir o acesso às terapias mais modernas, toda a sociedade deve contribuir com a consulta pública nº 81.

“Melhorar os recursos terapêuticos para essas doenças está nas mãos de todos e, em especial, dos profissionais de saúde, pois suas contribuições têm um grande peso para a ANS. Apesar de muitos não conhecerem, as consultas públicas são uma importante ferramenta para ampliar o acesso de tratamentos”, afirma André Abrahão, diretor médico da Novartis Oncologia.

Para Abrahão, a inclusão dessas drogas fará uma enorme diferença para milhares de pessoas. “Vale lembrar que os medicamentos em questão são administrados via oral e, especialmente durante a pandemia, poder tomar seus remédios em casa, traz muito mais segurança e conforto aos pacientes”, reforça.

Como participar da consulta pública do rol de atualização da ANS

As consultas públicas têm como objetivo promover a participação da sociedade nos processos de tomada de decisões do governo sobre políticas públicas de saúde.

Para o envio de contribuições até o dia 21 de novembro é necessário acessar o site e seguir as instruções.

Os interessados em participar devem preencher o formulário eletrônico com as suas recomendações sobre as propostas de inclusão no portal da ANS.

*Esse artigo foi revisado pela equipe médica da PEBMED

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Referências bibliográficas:

ANS. Consulta Pública nº 81 – Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – Ciclo 2019/2020. Disponível em: http://www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/consultas-e-participacoes-publicas/consulta-publica-n-81-atualizacao-do-rol-de-procedimentos-e-eventos-em-saude-ciclo-2019-2020

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