Perspectiva do Paciente: confira as chamadas públicas abertas até janeiro

As inscrições podem ser feitas por pacientes, cuidadores, familiares ou tutores, associações também podem indicar representantes.

A Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) está recebendo inscrições dos interessados em participar da Perspectiva do Paciente até o dia 6 de janeiro. Para participar clique aqui.

Os temas das chamadas públicas são:

  • Terapia Fotodinâmica para o tratamento de câncer de pele não melanoma do tipo Carcinoma Basocelular (CBC) superficial ou nodular;
  • Liraglutida 3 mg para tratamento de pacientes com obesidade e IMC acima de 35 kg/m², pré-diabetes e alto risco de doença cardiovascular;
  • Acetato de icatibanto para tratamento de crises agudas de pacientes adultos diagnosticados com angioedema hereditário com deficiência de inibidor de C1 esterase (tipos I e II).

Perspectiva do Paciente: confira as chamadas públicas abertas até janeiro

Perspectiva do Paciente

O objetivo da Perspectiva do Paciente, que anteriormente era chamada de Paciente-Testemunho, é que a Conitec tenha uma visão do usuário do SUS no enfrentamento das mais diversas condições de saúde e esti­mule a participação social no processo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS).

Para cada tema da pauta há apenas um depoimento, com duração de dez minutos. Antes da reunião são realizados encontros on-line com a equipe da Conitec, que auxilia na preparação dos inscritos para a apresentação.

A participação ocorre na reunião de apresentação inicial da avaliação da tecnologia em saúde, que antecede a consulta pública. Nessa reunião o Plenário da Conitec emite a recomendação inicial.

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Quem pode participar

As inscrições podem ser realizadas por pacientes, cuidadores, familiares ou tutores. Qualquer pessoa pode participar, assim como as associações também têm a possibilidade de indicar um representante.

No entanto, serão priorizadas as inscrições de pacientes com a condição de saúde e que utilizem ou já tenham utilizado o medicamento ou o procedimento em avaliação.

Como se inscrever?

Para se inscrever é pré-requisito ter CPF válido e vivência direta com o tema de interesse e ter disponibilidade para participação em todas as etapas do processo preparatório.

Quando o tema avaliado envolver critérios específicos, como estar situado em determinada linha terapêutica ou apresentar resistência a algum medicamento, é necessário que o inscrito contemple exatamente as especificidades relacionadas ao tema em avaliação apresentado na chamada pública.

A inscrição somente será validada após o preenchimento do cadastro no site e na chamada pública. Também é necessário atenção aos documentos necessários para o andamento do processo. Esses são passos importantes para a conclusão da contribuição.

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A participação ocorrerá na reunião de apreciação inicial da tecnologia em avaliação, que antecede a consulta pública. Também é a ocasião em que o Plenário da Conitec faz a recomendação preliminar da demanda. Para cada tema da pauta, haverá apenas um depoimento.

Os interessados devem acompanhar o andamento da inscrição até que o tema escolhido entre na pauta do plenário. O cronograma previsto pode sofrer mudanças, mas os inscritos serão avisados por e-mail.

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