A responsabilidade civil do médico, em síntese, é o prejuízo de ordem material, moral, estética ou existencial que o profissional se vê obrigado a reparar, quando por ação ou omissão, em razão de seu mister, venha causar ao seu paciente.

Para uma melhor compreensão do tema "Responsabilidade Civil", deve-se ter como princípio básico que todos os atos praticados pelo homem em relação ao meio social do qual faz parte possui relação direta ou indireta com a ideia de direito.

Seguro de Responsabilidade Civil Profissional não significa um “salvo conduto” para exercer a sua profissão sem as medidas profiláticas necessárias.

Firmou-se o Código de Nuremberg como o primeiro texto de salvaguarda dos direitos dos pacientes, ao declarar que o consentimento voluntário do sujeito humano é essencial.

Em face destes novos tempos, alguns profissionais da área da saúde deixaram de ser aqueles profissionais que eram procurados apenas para “curar” o paciente enfermo, para ser “O Profissional”.

É de conhecimento de todos que as ciências relacionadas à área da saúde vêm sofrendo transformações em progressão geométrica ao longo das 3 (três) últimas décadas.